Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2007 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textuais sem especificação: 1 item
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Consolidação do Regimento Interno do Sistema dos Juizados Especiais, reunindo em um só documento os regimentos das unidades que compõem a estrutura dos Juizados, o Conselho Superior, o Colégio de Magistrados, a Coordenação dos Juizados, Turmas Recursais e Secretarias dos Juizados Especiais;
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O novo Regimento Interno dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, cujo original faz parte desta Resolução nº 12, de 10 de agosto de 2007
Avaliação, selecção e eliminação
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrições de reprodução desde que citada a fonte dos dados
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
A referida consolidação foi aprovada, à unanimidade, no Encontro do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais, realizado em 04 de maio do ano corrente, conforme PA nº 18690/2005.
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
A descrição deste documento foi finalizada em 31 de julho de 2024
Línguas e escritas
- português do Brasil
Script(s)
Fontes
Objeto digital metadados
Nome do ficheiro
80fe723b-7913-4391-8cef-398a6d6f359f-REG_0002.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de suporte
Texto
Mime-type
application/pdf