Pièce BR BA TJBA - 0-6-1-0-2-r-e-g Regimento interno dos juizados especiais

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Cote

BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA-BR BA TJBA

Titre

0-6-1-0-2-r-e-g Regimento interno dos juizados especiais

Date(s)

  • 2007 (Création/Production)

Niveau de description

Pièce

Étendue matérielle et support

Textuais sem especificação: 1 item

Zone du contexte

Nom du producteur

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Consolidação do Regimento Interno do Sistema dos Juizados Especiais, reunindo em um só documento os regimentos das unidades que compõem a estrutura dos Juizados, o Conselho Superior, o Colégio de Magistrados, a Coordenação dos Juizados, Turmas Recursais e Secretarias dos Juizados Especiais;

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O novo Regimento Interno dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, cujo original faz parte desta Resolução nº 12, de 10 de agosto de 2007

Évaluation, élimination et calendrier de conservation

Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf

Accroissements

Mode de classement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d’accès

Sem restrições de acesso

Conditions de reproduction

Sem restrições de reprodução desde que citada a fonte dos dados

Langue des documents

  • portugais brésilien

Écriture des documents

Notes de langue et graphie

Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

Instruments de recherche

Zone des sources complémentaires

Existence et lieu de conservation des originaux

Existence et lieu de conservation des copies

Unités de description associées

Este regimento está disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/legislacao/REGIMENTO_JUIZADOS_FORMATADO.pdf

Descriptions associées

Zone des notes

Note

A referida consolidação foi aprovada, à unanimidade, no Encontro do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais, realizado em 04 de maio do ano corrente, conforme PA nº 18690/2005.

Identifiant(s) alternatif(s)

Mots-clés

Mots-clés - Lieux

Mots-clés - Noms

Mots-clés - Genre

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Identifiant de la description

Identifiant du service d'archives

Règles et/ou conventions utilisées

A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf

Statut

Final

Niveau de détail

Moyen

Dates de production, de révision, de suppression

A descrição deste documento foi finalizada em 31 de julho de 2024

Langue(s)

  • portugais brésilien

Écriture(s)

Sources

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