Unidad documental simple BR BA TJBA - 0-6-1-0-2-r-e-g Regimento interno dos juizados especiais

Open original Objeto digital

Área de identidad

Código de referencia

BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA-BR BA TJBA

Título

0-6-1-0-2-r-e-g Regimento interno dos juizados especiais

Fecha(s)

  • 2007 (Creación)

Nivel de descripción

Unidad documental simple

Volumen y soporte

Textuais sem especificação: 1 item

Área de contexto

Nombre del productor

Institución archivística

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Consolidação do Regimento Interno do Sistema dos Juizados Especiais, reunindo em um só documento os regimentos das unidades que compõem a estrutura dos Juizados, o Conselho Superior, o Colégio de Magistrados, a Coordenação dos Juizados, Turmas Recursais e Secretarias dos Juizados Especiais;

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O novo Regimento Interno dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, cujo original faz parte desta Resolução nº 12, de 10 de agosto de 2007

Valorización, destrucción y programación

Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Sem restrições de acesso

Condiciones

Sem restrições de reprodução desde que citada a fonte dos dados

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

Notas sobre las lenguas y escrituras

Características físicas y requisitos técnicos

Instrumentos de descripción

Área de materiales relacionados

Existencia y localización de originales

Existencia y localización de copias

Unidades de descripción relacionadas

Este regimento está disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/legislacao/REGIMENTO_JUIZADOS_FORMATADO.pdf

Descripciones relacionadas

Área de notas

Notas

A referida consolidação foi aprovada, à unanimidade, no Encontro do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais, realizado em 04 de maio do ano corrente, conforme PA nº 18690/2005.

Identificador/es alternativo(os)

Puntos de acceso

Puntos de acceso por lugar

Puntos de acceso por autoridad

Tipo de puntos de acceso

Área de control de la descripción

Identificador de la descripción

Identificador de la institución

Reglas y/o convenciones usadas

A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf

Estado de elaboración

Final

Nivel de detalle

Parcial

Fechas de creación revisión eliminación

A descrição deste documento foi finalizada em 31 de julho de 2024

Idioma(s)

  • portugués de Brasil

Escritura(s)

Fuentes

Objeto digital (Ejemplar original), área de permisos

Objeto digital (Referencia), área de permisos

Objeto digital (Miniatura), área de permisos

Área de Ingreso

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