Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 2021 (Création/Production)
Niveau de description
Pièce
Étendue matérielle et support
Textuais sem especificações: 1 item
Zone du contexte
Nom du producteur
Notice biographique
Histoire archivistique
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Regimento interno desenvolvido considerando a necessidade de elaboração de um Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Estadual de Uniformização, bem como a necessidade de harmonização das normas já existentes ao disposto na legislação pátria atual, visto que o regramento vigente está disciplinado na Resolução nº 12, de 10 de agosto de 2007, transcorrido mais de 10 anos da sua edição.
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Este Regimento dispõe sobre a organização, composição, competência e funcionamento das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado da Bahia e da Turma de Uniformização de Jurisprudência.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/07/Cartilha-SCR-01062020-1.pdf
Accroissements
Mode de classement
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Sem restrições de acesso
Conditions de reproduction
Sem restrições de reprodução desde que citada a fonte dos dados
Langue des documents
- portugais brésilien
Écriture des documents
Notes de langue et graphie
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Existence et lieu de conservation des copies
Unités de description associées
Zone des notes
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Statut
Final
Niveau de détail
Moyen
Dates de production, de révision, de suppression
A descrição deste documento foi finalizada em 31 de julho de 2024
Langue(s)
- portugais brésilien
Écriture(s)
Sources
Document numérique - métadonnées
Nom du fichier
c8bd060e-2559-47e6-aff3-b0a36aac6087-REG_0001.pdf
Latitude
Longitude
Type de support
Texte
Type MIME
application/pdf