Stuk BR BA TJBA - 0-6-1-0-29-m-a-n Manual de operacionalização da conta vinculada

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Titel

0-6-1-0-29-m-a-n Manual de operacionalização da conta vinculada

Datum(s)

  • 2018 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Stuk

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Textuais sem especificação 1 item.

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Não há informações sobre a história da custódia documental e arquivística deste item documental

Directe bron van verwerving of overbrenging

Com o objetivo de regulamentar as atividades administrativas sobre os procedimentos de gestão da Conta Vinculada, normatizada pela Resolução nº 169/2013 e alterações previstas nas Resoluções nº 183/2013 e 248/2018 do Conselho Nacional de Justiça, o Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, constituiu o Grupo de Trabalho
específi co, instituído pelo Decreto Judiciário nº 767, de 13 de novembro de 2018.

Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

Este manual foi criado como o objetivo se ser uma uma ferramenta útil de consulta e orientação para os gestores de contratos e demais servidores envolvidos, no que tange aos procedimentos necessários à abertura e à operacionalização da Conta Vinculada

Waardering, vernietiging en slectie

Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf

Aanvullingen

Ordeningstelsel

Este manual integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.

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A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de- conteudo/publicacoes/nobrade.pdf

Status

Finale

Niveau van detaillering

Gedeeltelijk

Verwijdering van datering archiefvorming

A descrição arquivística deste documento foi revisada e finalizada em 13 de setembro de 2024

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  • Braziliaans Portugees

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