Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 2018 (Création/Production)
Niveau de description
Pièce
Étendue matérielle et support
Textuais sem especificação 1 item.
Zone du contexte
Nom du producteur
Notice biographique
Histoire archivistique
Não há informações sobre a história da custódia documental e arquivística deste item documental
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Com o objetivo de regulamentar as atividades administrativas sobre os procedimentos de gestão da Conta Vinculada, normatizada pela Resolução nº 169/2013 e alterações previstas nas Resoluções nº 183/2013 e 248/2018 do Conselho Nacional de Justiça, o Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, constituiu o Grupo de Trabalho
específi co, instituído pelo Decreto Judiciário nº 767, de 13 de novembro de 2018.
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Este manual foi criado como o objetivo se ser uma uma ferramenta útil de consulta e orientação para os gestores de contratos e demais servidores envolvidos, no que tange aos procedimentos necessários à abertura e à operacionalização da Conta Vinculada
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Accroissements
Mode de classement
Este manual integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Sem restrições de acesso.
Conditions de reproduction
Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados.
Langue des documents
- portugais brésilien
Écriture des documents
Notes de langue et graphie
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Existence et lieu de conservation des copies
Unités de description associées
Zone des notes
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de- conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Statut
Final
Niveau de détail
Moyen
Dates de production, de révision, de suppression
A descrição arquivística deste documento foi revisada e finalizada em 13 de setembro de 2024
Langue(s)
- portugais brésilien
Écriture(s)
Sources
Document numérique - métadonnées
Nom du fichier
6daf0266-6860-4679-93d6-696f6916d3ad-MAN_0029.pdf
Latitude
Longitude
Type de support
Texte
Type MIME
application/pdf