Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 2018 (Creación)
Nivel de descripción
Unidad documental simple
Volumen y soporte
Textuais sem especificação 1 item.
Área de contexto
Nombre del productor
Historia biográfica
Institución archivística
Historia archivística
Não há informações sobre a história da custódia documental e arquivística deste item documental
Origen del ingreso o transferencia
Com o objetivo de regulamentar as atividades administrativas sobre os procedimentos de gestão da Conta Vinculada, normatizada pela Resolução nº 169/2013 e alterações previstas nas Resoluções nº 183/2013 e 248/2018 do Conselho Nacional de Justiça, o Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, constituiu o Grupo de Trabalho
específi co, instituído pelo Decreto Judiciário nº 767, de 13 de novembro de 2018.
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Este manual foi criado como o objetivo se ser uma uma ferramenta útil de consulta e orientação para os gestores de contratos e demais servidores envolvidos, no que tange aos procedimentos necessários à abertura e à operacionalização da Conta Vinculada
Valorización, destrucción y programación
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Este manual integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Sem restrições de acesso.
Condiciones
Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados.
Idioma del material
- portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de- conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Estado de elaboración
Final
Nivel de detalle
Parcial
Fechas de creación revisión eliminación
A descrição arquivística deste documento foi revisada e finalizada em 13 de setembro de 2024
Idioma(s)
- portugués de Brasil
Escritura(s)
Fuentes
Objeto digital metadatos
Nombre del archivo
6daf0266-6860-4679-93d6-696f6916d3ad-MAN_0029.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de soporte
Texto
Tipo de documento MIME
application/pdf