Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 2013 (Création/Production)
Niveau de description
Pièce
Étendue matérielle et support
Textuais sem especificação: 1 item
Zone du contexte
Nom du producteur
Notice biographique
Histoire archivistique
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Este manual foi publicado, eletronicamente, pela Corregedoria dos Presídios com o intuito de socializar as orientações criminais, disseminando um conjunto de leis e regulamentos que versam sobre a matéria e, com isso, contribuindo no cumprimento das metas e facilitação nos trabalhos de orientação criminal aos Juízes.
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Este manual contém orientações para fiscalizar, mensalmente, a regularidade processual dos presos provisórios à disposição do Juízo, independentemente do local da custódia, com elaboração de relatório detalhado, encaminhado por via eletrônica, nos termos do Provimento Conjunto nº. 14/2012 da Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior e a Resolução nº66/2009 do CNJ.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/07/Cartilha-SCR-01062020-1.pdf
Accroissements
Mode de classement
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Sem restrições de acesso
Conditions de reproduction
Sem restrições de reprodução desde que citada a fonte dos dados
Langue des documents
- portugais brésilien
Écriture des documents
Notes de langue et graphie
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Existence et lieu de conservation des copies
Unités de description associées
Zone des notes
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Statut
Final
Niveau de détail
Moyen
Dates de production, de révision, de suppression
A descrição deste documento foi revisada e finalizada em 01 de agosto de 2024
Langue(s)
- portugais brésilien
Écriture(s)
Sources
Document numérique - métadonnées
Nom du fichier
077344eb-80ea-414a-a598-ae97423075b1-MAN_0005.pdf
Latitude
Longitude
Type de support
Texte
Type MIME
application/pdf