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Title
Date(s)
- 2021 (Creation)
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Textuais sem especificação: 1 item
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O presente manual destina-se aos oficiais de justiça distribuidores e que cumprem as diligências das Serventias do Poder Judiciário do Estado da Bahia 1º Grau, que não componham as unidades integradas ao Sistema da Coordenação de Central de Mandados (CCM) e tem por objetivo explicar, de forma simples e didática, as funcionalidades do sistema.
Content and structure area
Scope and content
Tendo em vista a necessidade de evoluções e atualizações sistemáticas do sistema PJe TJBA, o presente manual refere-se a situação do sitema em sua versão 2.1, existente em outubro de 2021, válido para situações normais.
Appraisal, destruction and scheduling
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrições de acesso
Conditions governing reproduction
Sem restrições de reprodução desde que citada a fonte dos dados
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
Segundo dados do CNJi , atualmente, o PJe se encontra em funcionamento nos tribunais de Justiça TJPE, TJRN, TJRO, TJMG, TJMT, TJMA, TJPB, TJBA, TJCE, TJPI, TJDFT, TJES e TJPA. Informações pertinentes podem ser localizadas em PJe na Justiça dos Estados e no DF. Também utilizam a ferramenta os seguintes tribunais de Justiça Militar Estadual (TJMMG e TJMSP), os 24 tribunais regionais do Trabalho (TRTs), além do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o da 3ª Região (TRF3) e o da 5ª Região (TRF5). Na Justiça Eleitoral o PJe está instalado em todos os tribunais (Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os TREs
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Rules and/or conventions used
A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de- conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Status
Final
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
A descrição final deste documento foi revisada e finalizada em 01 de agosto de 2024
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
Digital object metadata
Filename
eccf004c-fe00-4764-9f13-40280bb79fc7-MAN_0004.pdf
Latitude
Longitude
Media type
Text
Mime-type
application/pdf