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0-6-1-0-3-r-e-g Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça
O presente Regimento dispõe sobre a estrutura, competência e funcionamento dos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo da Justiça.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa, publicada no ano de 1913
TJBA/SEJUD/DDI/COBIT/Ruy Barbosa
0-6-1-0-3-m-a-n Manual do usuário GEFRE: gestão de frequência - versão 1.2
O GEFRE foi desenvolvido com tecnologia JAVA™ no framework TJFW, uma das ferramentas de aplicações para a Internet mais ágeis e seguras na realização de transações em meio eletrônico. Agrega, ainda, o conceito de segurança distribuída, onde todas as transações são acompanhadas: do âmbito do equipamento do cliente, durante a transmissão dos dados e nos sistemas do Tribunal de Justiça da Bahia.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-3-g-u-i Guia rápido do sistema integrado de gestão administrativa
Este guia se propôs a orientar o uso do sistema e facilitar o acesso às informações, garantindo agilidade e maior controle dos processos administrativos se firmando, inclusiva, como mais um importante avanço do Judiciário baiano na Era Digital. O documento está estruturado em 17 folhas, sendo composto dos seguintes tópicos: (1) Apresentação; (2) SIGA em tópicos; (3) Acessando o sistema; (4) Fases do documento; (5) Glossário; (6) Segurança.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-3-c-a-r Cartilha do e-social: realização de consulta: qualificação cadastral
Cartilha instrucional, desenvolvida pela Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar os servidores a conferir os dados pessoais (Nome, CPF, Data de Nascimento e PIS/PASEP/NIT),
cadastrados no Sistema de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Bahia e permitir que os mesmos realizem consulta qualificação cadastral e regularizar dados divergentes dessas informações no endereço http://portal.esocial.gov.br/institucional/consulta-qualificacao-cadastral.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-3-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – ano 8, v.6, 1969
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-39-r-b Trabalhos jurídicos
Ruy Barbosa
0-6-1-0-39-c-a-r Cartilha 1.E: contratação: obras e serviços por escopo (não continuados)
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de obras e serviços por escopo de toda natureza.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-38-r-b A ditadura de 1893: jornal do Brasil
0-6-1-0-38-c-a-r Cartilha 1.D: contratação: de serviços eventuais por prazo certo
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de serviços eventuais por prazo certo de toda natureza.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-37-r-b Discursos parlamentares
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos serviços de toda natureza.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-36-r-b Código civil: parecer jurídico
Esta cartilha trata-se de uma ferramenta de ajuda aos usuários, compradores e contratadores, bem como constitui um parâmetro norteador para a efetiva atuação dos servidores, magistrados e colaboradores. Outrossim, possui o intuito de complementar as disposições da Lei Estadual nº 9.433/05. Para tanto, também são disponibilizadas, pelo Judiciário baiano, cartilhas explicativas.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-35-r-b Posse de Direitos pessoais, o júri e a independência da magistratura
Ruy Barbosa
A proposta da cartilha é dar a oportunidade de conhecer os requisitos e os benefícios decorrentes da escolha pela modalidade, passando por uma capacitação sobre o uso das ferramentas do sistema PJe. Abordaremos, ainda, a forma de realização dos atos de comunicação processual, da prestação de atendimento remoto, das audiências e das sessões de julgamento.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia