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- Pièce
- 2020
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
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Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
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Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
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0-1-1-1-10-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Especial de Informática - 23 de março de 2023
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela da Comissão Especial de Informática, contendo as deliberações ocorridas no dia 23 de março de 2023, tendo as seguintes pautas: (1) Atendimento às demandas da AMAB acerca da instabilidade e dificuldades no uso do PJE, a serem realizadas pela SETIM e B -Outros.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-3-r-e-g Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
O presente Regimento dispõe sobre a estrutura, competência e funcionamento dos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo da Justiça.
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0-1-1-1-14-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Especial de Informática - 20 de agosto de 2024
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela da Comissão Especial de Informática, contendo as deliberações ocorridas no dia vinte do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, tendo as seguintes pautas: (A) refere-se a instabilidade do sistema PJe, apontados nos relatórios de inspeção do CNJ; (B) discussão sobre a migração do sistema PJe para o sistema E-Proc, sendo aprovada a unanimidade.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-1-1-1-8-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Especial de Informática - 12 de março de 2024
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela da Comissão Especial de Informática, contendo as deliberações ocorridas no dia 12 de março de 2024, tendo as seguintes pautas: (1) Presentação da nova composição da Comissão Especial de Informática e B - Alinhamento de atuação CEIN/SETIM.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-1-1-1-9-a-t-a Ata da reunião ordinária da CPAD - 26 de outubro de 2023
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através da Comissão Permanente de Avaliação Documental-CPAD, divulgando a pauta da reunião ordinária do dia 26/10/2023: priorizar os processos de direito do consumidor e as dificuldades do sistema em obter os relatórios dos que encontram-se na Tabela de Temporalidade dos Documentos Unificados-TTDU para eliminação; solicitação a Empresa Gráfica da Bahia-EGBA a lista dos processos que já transitou em julgado e os pendentes de certidão; consulta a Corregedoria Geral da Justiça que informou ser obrigatório nas unidades judiciárias a existência de livro de sentença; quando da publicação do Edital de Eliminação, emitir ofício circular para ciência das unidades judiciárias; digitalização da inicial e a sentença dos processos que encontram-se há mais de 10 anos arquivados; ciência dos processos administrativos arquivados há mais de 2 anos e que poderão serem eliminados; e a indexação ao repositório digital da Revista Bahia Forense.
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0-1-1-1 Atas da Comissão Permanente de Memória
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0-1-1-1 Atas da Comissão Permanente de Ética do Poder Judiciário do Estado da Bahia
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0-1-1-1 Atas da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas
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0-1-1-1-14-a-t-a Ata da reunião da Comissão de Concurso de Juiz Substituto - 08 de maio de 2025
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Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia oito do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, cuja pauta principal tratou dos levantamentos das informações destinadas ao projeto básico para o concurso de Juiz Substituto, sendo aprovada à unanimidade.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-1-1-1-10-a-t-a Ata da reunião da Comissão de Concurso de Juiz Substituto - 7 de novembro de 2019
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia sete do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, cuja pauta principal tratou da divulgação do resultado provisório da segunda prova escrita P3, sendo aprovada à unanimidade.
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0-1-1-1-7-a-t-a Atas da Comissão Regional de Soluções Fundiárias - 21 de agosto de 2024
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-1-1-1-14-a-t-a Atas da Comissão Regional de Soluções Fundiárias - 15 de abril de 2025
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0-1-1-1-3-a-t-a Ata da reunião da Comissão de Concurso de Juiz Substituto - 8 de abril de 2019
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Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 8 de abril de 2019, cuja pauta principal preservou à unanimidade.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-1-1-1-5-a-t-a Atas da Comissão Regional de Soluções Fundiárias - 25 de julho de 2024
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-1-1-1-91-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 22 de outubro de 2024
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no vigésimo segundo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro.
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