0-1-1-1-14-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Memória - 01 de outubro de 2021
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- 2018
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0-1-1-1-14-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Memória - 01 de outubro de 2021
0-1-1-1-14-a-t-a Atas da Comissão Regional de Soluções Fundiárias - 15 de abril de 2025
0-1-1-1-15-a-t-a Ata da Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas - 07 de março de 2022
0-1-1-1-15-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 19 de maio de 2021
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia19 de maio de 2021 do ano de dois mil e vinte e um, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual o presidente, em exercício, da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Promotores, Servidores, Juizados Especiais e às Varas da Capital e do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-1-1-1-15-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Avaliação - 06 de abril de 2021
0-1-1-1-15-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Memória - 26 de novembro de 2021
0-1-1-1-16-a-t-a Ata da Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas - 26 de setembro de 2022
0-1-1-1-16-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 02 de junho de 2021
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 02 do mês do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual o presidente, em exercício, da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Promotores, Servidores, Juizados Especiais e às Varas da Capital e do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-1-1-1-16-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Memória - 14 de janeiro de 2022
0-1-1-1-17-a-t-a Ata da Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas - 17 de outubro de 2022
0-1-1-1-17-a-t-a Ata da reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - 2020
0-1-1-1-17-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 14 de junho de 2021
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia14 de junho de 2021, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual o presidente, em exercício, da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Promotores, Servidores, Juizados Especiais e às Varas da Capital e do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia