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0-1-0-1 Atos normativos da Comissão Regional de Soluções Fundiárias
0-1-1-1-41-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Memória - 05 de julho de 2024
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 20 de setembro de 2024, na sala 305-M do Anexo I, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidido pelo Desembargador Cássio Miranda.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-1-1-1-44-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Memória - 01 de novembro de 2024
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 1º de novembro de 2024, na sala 305-M do Anexo I, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidido pelo Desembargador Cássio Miranda.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-1-1-1-43-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Memória - 13 de setembro de 2024
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 13 de setembro de 2024, na sala 305-M do Anexo I, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidido pelo Desembargador Cássio Miranda.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-1-1-1-42-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Memória - 02 de agosto de 2024
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 02 de agosto de 2024, na sala 305-M do Anexo I, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidido pelo Desembargador Cássio Miranda.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-1-1-1-47-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Memória - 28 de março de 2025
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 28 de março de 2025, na sala 305-M do Anexo I, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidido pelo Desembargador Cássio Miranda.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-1-1-1-48-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão Permanente de Memória - 25 de abril de 2025
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 25 de abril de 2025, na sala 305-M do Anexo I, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidido pelo Desembargador Cássio MIranda.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-1-0-1-5-a-t-o Decreto Judiciário 489, de 30 de junho de 2025
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 21 de fevereiro de 2024, na sala 303 Sul, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidida pelo Desembargador Cássio Miranda.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-1-0-1-4-a-t-o Decreto Judiciário 800, de 17 de novembro de 2022
0-1-0-1-5-a-t-o Decreto Judiciário 471, de 18 de junho de 2025
0-1-0-1-7-a-t-o Decreto Judiciário 252, de 31 de março de 2025
0-1-0-1-2-a-t-o Decreto Judiciário 723, de 10 de setembro de 2024
0-1-0-1-6-a-t-o Decreto Judiciário 832, de 22 de outubro de 2024
0-1-0-1-2-a-t-o Decreto Judiciário 656, de 20 de agosto de 2025
0-1-0-1-3-a-t-o Decreto Judiciário 574, de 22 de julho de 2024
0-1-0-1-2-a-t-o Decreto Judiciário 225, de abril de 2023
0-1-0-1-5-a-t-o Decreto Judiciário 48, 23 de janeiro de 2025
0-1-0-1-6-a-t-o Decreto Judiciário 278, de 09 de abril de 2025