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0-6-1-0-17-c-a-r Cartilha do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC: saiba...

0-6-1-0-17-c-a-r Cartilha do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC: saiba como utilizar esse novo serviço do Poder Judiciário

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2016

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Esta cartilha versa sobre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), que foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 247/2011 e tem a sua atividade regulamentada na Resolução n. 24/2015. Ele é o órgão central incumbido do planejamento e coordenação das unidades de mediação e conciliação do Poder Judiciário e pelo desenvolvimento dos programas destinados à capacitação e estímulo à autocomposição.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-16-m-a-n Manual do usuário: SISPAT: pedido online

0-6-1-0-16-m-a-n Manual do usuário: SISPAT: pedido online

Este manual foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no sentido de orientar, diretamente, todos os servidores e magistrados a utilizarem o Sistema de Patrimônio - SISPAT.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-16-c-a-r Cartilha imposto do bem: o melhor retorno que seu imposto pode dar: vidas

0-6-1-0-16-c-a-r Cartilha imposto do bem: o melhor retorno que seu imposto pode dar: vidas

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2018

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

O conteúdo deste item de descrição corresponde à explicação sobre a campanha Imposto do Bem, que é destinada a sensibilizar a população do Estado da Bahia acerca da possibilidade de destinação de parte do imposto de renda devido aos Fundos Especiais para Infância e Adolescência (FIAs), diretamente por ocasião de sua Declaração de Ajuste Anual, respeitado o limite de 1% (um por cento) para pessoa jurídica e 3% (três por cento) para pessoa física, do imposto devido.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-15-r-b Trabalhos jurídicos

0-6-1-0-15-r-b Trabalhos jurídicos

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1 0-6-1-0-BA SEJUD DDI COBIT 10
  • Item
  • 1956

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Obra de autoria do jurista baiano Ruy Barbosa, publicada no ano de 1956

TJBA/SEJUD/DDI/COBIT/Ruy Barbosa

0-6-1-0-15-m-a-n Manual juízo 100% digital: SAJ - Sistema de Automação da Justiça

0-6-1-0-15-m-a-n Manual juízo 100% digital: SAJ - Sistema de Automação da Justiça

Este manual foi produzido e publicado, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com o intuito de ofertar pleno conhecimento ao sistema de automação da justiça - SAJ que está dentro das diretrizes normativas da resolução 345, do CNJ, de 09/10/2020, que estabelece que todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores. Este documento está estruturado da seguinte forma: (1)
Noções Introdutórias; (2) Tarja; (3) Criação da tarja; (4) Aplicação da tarja no processo; (5) Consulta de processo com a tarja; (6) Retirada da tarja de processos.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-15-c-a-r Cartilha da prevenção ao assédio moral e sexual

0-6-1-0-15-c-a-r Cartilha da prevenção ao assédio moral e sexual

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1 0-6-1-0
  • Item
  • 2021

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Esta cartilha foi elaborada sob a forma de perguntas e respostas, objetivando favorecer um melhor entendimento sobre os diversos aspectos do tema, contendo relevantes informações sobre o que é assédio e os seus respectivos tipos (moral e sexual), as responsabilidades e consequências para os servidores e a própria instituição, além de orientações para a prevenção e denúncia dos casos

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-14-m-a-n Manual do usuário: central de agendamento

0-6-1-0-14-m-a-n Manual do usuário: central de agendamento

Este manual foi elaborado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o objetivo de promover uma ampla socialização a respeito das funcionalidades do Sistema Central de Agendamento. Nesse sentido, o documento encontra-se estruturado da seguinte forma: (1) Objetivo deste manual do usuário; (2) Bem vindo ao Central de Agendamento; (3) Acesso ao Central de Agendamento - Interno; (4) Acesso ao Central de Agendamento - Externo.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-13-m-a-n Manual PJe para oficiais de justiça

0-6-1-0-13-m-a-n Manual PJe para oficiais de justiça

O conteúdo temático deste relatório está estruturado da seguinte forma: (1) Introdução; (2) Requisitos de acesso ao sistema; (3) Acesso ao sistema Pje; (4) Painel geral Pje; (5) Distribuição e cumprimentos de diligências; (6) Autos digitais; (7) Chave de acesso aos autos; (8) Consulta de processos.

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