Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 2011 (Creation)
Level of description
Item
Extent and medium
Textuais sem especificação 1 item
Context area
Name of creator
Biographical history
Repository
Archival history
Esta cartilha institucional foi publicada, eletronicamente, na gestão do então desembargador Mário Alberto Simões Hirs, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, entre os anos de 2012-2014. Não há informações sobre a história da custódia documental e arquivística deste item documental
Immediate source of acquisition or transfer
Esta cartilha surgiu da necessidade de o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia cumprir a sua nobre função social de fazer justiça, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher, das Varas da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejuscs) em todo o Estado, oferecendo às mulheres em situação de risco, no âmbito doméstico e familiar, a presente cartilha sobre a Lei "Maria da Penha", com a finalidade de esclarecer à mulher ofendida ou a qualquer pessoa a buscar auxílio dos Poderes Públicos
Content and structure area
Scope and content
Appraisal, destruction and scheduling
Este documento será avaliado de acordo com o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Accruals
System of arrangement
Essa cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrições de acesso.
Conditions governing reproduction
Sem restrições de reprodução, desde que devidamente citada a fontes dos dados.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Esta cartilha foi disponibilizada, em formato digital, pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em 17 de maio de 2024, para a sua incorporação no Repositório Arquivístico Digital Confiável - RDC-Arq, do TJBA
Existence and location of copies
Há uma cópia do formato digital na pasta de backup da Assessoria de Comunicação Social, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD(G)- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Status
Final
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
Descrição arquivística finalizada e revisada em 03 de junho de 2024
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
Digital object metadata
Filename
ccff7f3e-3cf2-45c3-aba4-2af2905ff850-CAR_0047.pdf
Latitude
Longitude
Media type
Text
Mime-type
application/pdf