Identificatie
referentie code
Titel
Datum(s)
- 2019 (Vervaardig)
Beschrijvingsniveau
Stuk
Omvang en medium
Textuais sem especificação 1 item.
Context
Naam van de archiefvormer
Biografie
archiefbewaarplaats
Geschiedenis van het archief
Directe bron van verwerving of overbrenging
Cartilha elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com as regras para contratos de serviços eventuais por prazo certo, alicerçado nas boas práticas e diretrizes de gestão pública.
Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para os contratos de serviços eventuais por prazo certo, alicerçado nas boas práticas e diretrizes de gestão pública.
Waardering, vernietiging en slectie
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Aanvullingen
Ordeningstelsel
Essa cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Voorwaarden voor toegang en gebruik
Voorwaarden voor raadpleging
Sem restrições de acesso.
Voorwaarden voor reproductie
Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados.
Taal van het materiaal
- Braziliaans Portugees
Schrift van het materiaal
Taal en schrift aantekeningen
Fysieke eigenschappen en technische eisen
Toegangen
Verwante materialen
Bestaan en verblifplaats van originelen
Esta cartilha foi publicada no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Cartilha-TIPO-2D-Gestao-de-Contratos.pdf
Bestaan en verblijfplaats van kopieën
Related units of description
Aantekeningen
Aantekening
Este manual trata de uma ferramenta de ajuda aos usuários e contratadores, bem como constitui um parâmetro norteador para a efetiva atuação dos servidores, magistrados e colaboradores. Outrossim, possui o intuito de complementar as disposições da Lei Estadual nº 9.433/05. Para tanto, também são disponibilizadas, pelo Judiciário baiano,
cartilhas explicativas.
Alternative identifier(s)
Trefwoorden
Onderwerp trefwoord
Geografische trefwoorden
Naam ontsluitingsterm
Genre access points
Beschrijvingsbeheer
Identificatie van de beschrijving
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
Status
Finale
Niveau van detaillering
Gedeeltelijk
Verwijdering van datering archiefvorming
A elaboração do registro das informações foi encerrada em 19 de junho de 2024.
Taal (talen)
- Braziliaans Portugees
Schrift(en)
Bronnen
Digitaal object metadata
Bestandsnaam
c713877d-14e4-4d53-9667-f86711744839-CAR_0036.pdf
Latitude
Longitude
mediatype
Tekst
Mime-type
application/pdf