Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 2019 (Création/Production)
Niveau de description
Pièce
Étendue matérielle et support
Textuais sem especificação 1 item.
Zone du contexte
Nom du producteur
Notice biographique
Histoire archivistique
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Cartilha elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o objetivo de instruir o seu corpo técnico e administrativo em relação as regras para contratos de aquisições eventuais, alicerçado nas boas práticas e diretrizes de gestão pública.
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de aquisições eventuais de toda natureza.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Accroissements
Mode de classement
Essa cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Sem restrições de acesso.
Conditions de reproduction
Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados.
Langue des documents
- portugais brésilien
Écriture des documents
Notes de langue et graphie
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Esta cartilha foi publicada no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/02/Cartilha-TIPO-1G-Contratacao.pdf
Existence et lieu de conservation des copies
Unités de description associées
Zone des notes
Note
Este Manual trata de uma ferramenta de ajuda aos usuário e contratadores, bem como constitui um parâmetro norteador para a efetiva atuação dos servidores, magistrados e colaboradores. Outrossim, possui o intuito de complementar as disposições da Lei Estadual nº 9.433/05. Para tanto, também são disponibilizadas, pelo Judiciário baiano, cartilhas explicativas.
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Statut
Final
Niveau de détail
Moyen
Dates de production, de révision, de suppression
A elaboração do registro das informações foi encerrada em 19 de junho de 2024.
Langue(s)
- portugais brésilien
Écriture(s)
Sources
Document numérique - métadonnées
Nom du fichier
a78a0c52-e294-4589-9f76-e020ea899af1-CAR_0034.pdf
Latitude
Longitude
Type de support
Texte
Type MIME
application/pdf