Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2011 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
Não há informações sobre o histórico da custódia arquivística deste item de descrição.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
A cartilha foi elaborada pela Corregedoria Geral da Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para tratar do histórico, das competências e da estrutura funcional do Plantão Judiciário de Primeiro Grau.
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
A presente cartilha foi elaborada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e é dirigida aos participantes do Plantão Judiciário de 1º. Grau, em especial aos magistrados, tendo como objetivo o fornecimento de algumas informações necessárias e úteis, com vistas a uma melhor organização e eficiência na realização dos trabalhos no Plantão.
Avaliação, selecção e eliminação
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/07/Cartilha-SCR-01062020-1.pdf
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Essa cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Sem restrições de acesso.
Condiçoes de reprodução
Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Este provimento foi reestruturado e disciplinado pelo Provimento nº. 16/96, baixado pelo Corregedor-Geral da Justiça à época, Des. Luiz Pedreira Fernandes, passando a ser denominado de "Serviço de Atendimento Extraordinário (SAE)" por considerar que a antiga nomenclatura não conferia a característica de serviço extraordinário, confundindo-se com uma Justiça ordinária em período extra- expediente forense.
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
A elaboração do registro das informações foi encerrada em 18 de junho de 2024.
Línguas e escritas
- português do Brasil
Script(s)
Fontes
Objeto digital metadados
Nome do ficheiro
243e29c4-260e-4134-9748-d70c619ed4da-CAR_0020.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de suporte
Texto
Mime-type
application/pdf