Stuk BR BA TJBA - 0-6-1-0-27-c-a-r Cartilha do plantão judiciário de 1º grau

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Titel

0-6-1-0-27-c-a-r Cartilha do plantão judiciário de 1º grau

Datum(s)

  • 2011 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Stuk

Omvang en medium

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Context

Naam van de archiefvormer

Geschiedenis van het archief

Não há informações sobre o histórico da custódia arquivística deste item de descrição.

Directe bron van verwerving of overbrenging

A cartilha foi elaborada pela Corregedoria Geral da Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para tratar do histórico, das competências e da estrutura funcional do Plantão Judiciário de Primeiro Grau.

Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

A presente cartilha foi elaborada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e é dirigida aos participantes do Plantão Judiciário de 1º. Grau, em especial aos magistrados, tendo como objetivo o fornecimento de algumas informações necessárias e úteis, com vistas a uma melhor organização e eficiência na realização dos trabalhos no Plantão.

Waardering, vernietiging en slectie

Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/07/Cartilha-SCR-01062020-1.pdf

Aanvullingen

Ordeningstelsel

Essa cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.

Voorwaarden voor toegang en gebruik

Voorwaarden voor raadpleging

Sem restrições de acesso.

Voorwaarden voor reproductie

Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados.

Taal van het materiaal

  • Braziliaans Portugees

Schrift van het materiaal

Taal en schrift aantekeningen

Fysieke eigenschappen en technische eisen

Toegangen

Verwante materialen

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Related units of description

Esta cartilha foi publicada no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjba.jus.br/corregedoria/wp-content/uploads/2018/05/cartilha_plantao_1_grau.pdf

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Aantekeningen

Aantekening

Este provimento foi reestruturado e disciplinado pelo Provimento nº. 16/96, baixado pelo Corregedor-Geral da Justiça à época, Des. Luiz Pedreira Fernandes, passando a ser denominado de "Serviço de Atendimento Extraordinário (SAE)" por considerar que a antiga nomenclatura não conferia a característica de serviço extraordinário, confundindo-se com uma Justiça ordinária em período extra- expediente forense.

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Beschrijvingsbeheer

Identificatie van de beschrijving

Identificatiecode van de instelling

Toegepaste regels en/of conventies

A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf

Status

Finale

Niveau van detaillering

Gedeeltelijk

Verwijdering van datering archiefvorming

A elaboração do registro das informações foi encerrada em 18 de junho de 2024.

Taal (talen)

  • Braziliaans Portugees

Schrift(en)

Bronnen

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Voorwaarden voor raadpleging en gebruik

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