Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2023 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textuais sem especificação 1 item
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
A presente cartilha visa, também a orientação de Distribuição de Processos durante o Recesso Forense de 1º Grau da
Capital para usuários externos
Avaliação, selecção e eliminação
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/12/ATUALIZADA-2023-Cartilha-de-Orientacao-de-Distribuicao-de-Processos-durante-o-Recesso-Forense-de-1o-Grau-da-Capital-para-usuario-externos-1.pdf
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Essa cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Sem restrições de acesso.
Condiçoes de reprodução
Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Cartilha elaborada pela Corregedoria Geral de Justiça da Bahia com a finalidade de orientar as unidades judiciárias em relação à distribuição de processos durante o recesso forense de 1º grau da capital para usuários externos, obedecendo as diretrizes do Decreto Judiciário nº 821/2023 e a portaria CGJ nº 420/2023.
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
A elaboração do registro das informações foi encerrada em 02 de maio de 2024.
Línguas e escritas
- português do Brasil
Script(s)
Fontes
Objeto digital metadados
Nome do ficheiro
1b23ce94-3a7b-494d-95df-bcf1b1ea86da-CAR_0006.pdf.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de suporte
Texto
Mime-type
application/pdf