Stuk BR BA TJBA - 0-6-1-0-6-c-a-r Cartilha de orientação de distribuição de processos durante o recesso forense de 1º grau da capital para usuários externos

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Titel

0-6-1-0-6-c-a-r Cartilha de orientação de distribuição de processos durante o recesso forense de 1º grau da capital para usuários externos

Datum(s)

  • 2023 (Vervaardig)

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Stuk

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A presente cartilha visa, também a orientação de Distribuição de Processos durante o Recesso Forense de 1º Grau da
Capital para usuários externos

Waardering, vernietiging en slectie

Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/12/ATUALIZADA-2023-Cartilha-de-Orientacao-de-Distribuicao-de-Processos-durante-o-Recesso-Forense-de-1o-Grau-da-Capital-para-usuario-externos-1.pdf

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Essa cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.

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Esta cartilha, publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foi disponibilizada, em sua primeira versão, no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2022/12/Cartilha-de-Orientacao-de-Distribuicao-de-Processos-durante-o-Recesso-Forense-de-1o-Grau-da-Capital-para-usuario-externos-1.pdf

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Cartilha elaborada pela Corregedoria Geral de Justiça da Bahia com a finalidade de orientar as unidades judiciárias em relação à distribuição de processos durante o recesso forense de 1º grau da capital para usuários externos, obedecendo as diretrizes do Decreto Judiciário nº 821/2023 e a portaria CGJ nº 420/2023.

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A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf

Status

Finale

Niveau van detaillering

Gedeeltelijk

Verwijdering van datering archiefvorming

A elaboração do registro das informações foi encerrada em 02 de maio de 2024.

Taal (talen)

  • Braziliaans Portugees

Schrift(en)

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