Unidad documental simple BR BA TJBA - 0-6-1-0-6-c-a-r Cartilha de orientação de distribuição de processos durante o recesso forense de 1º grau da capital para usuários externos

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Código de referencia

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Título

0-6-1-0-6-c-a-r Cartilha de orientação de distribuição de processos durante o recesso forense de 1º grau da capital para usuários externos

Fecha(s)

  • 2023 (Creación)

Nivel de descripción

Unidad documental simple

Volumen y soporte

Textuais sem especificação 1 item

Área de contexto

Nombre del productor

Institución archivística

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A presente cartilha visa, também a orientação de Distribuição de Processos durante o Recesso Forense de 1º Grau da
Capital para usuários externos

Valorización, destrucción y programación

Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/12/ATUALIZADA-2023-Cartilha-de-Orientacao-de-Distribuicao-de-Processos-durante-o-Recesso-Forense-de-1o-Grau-da-Capital-para-usuario-externos-1.pdf

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Essa cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Sem restrições de acesso.

Condiciones

Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados

Idioma del material

Escritura del material

Notas sobre las lenguas y escrituras

Características físicas y requisitos técnicos

Instrumentos de descripción

Área de materiales relacionados

Existencia y localización de originales

Existencia y localización de copias

Unidades de descripción relacionadas

Esta cartilha, publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foi disponibilizada, em sua primeira versão, no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2022/12/Cartilha-de-Orientacao-de-Distribuicao-de-Processos-durante-o-Recesso-Forense-de-1o-Grau-da-Capital-para-usuario-externos-1.pdf

Descripciones relacionadas

Área de notas

Notas

Cartilha elaborada pela Corregedoria Geral de Justiça da Bahia com a finalidade de orientar as unidades judiciárias em relação à distribuição de processos durante o recesso forense de 1º grau da capital para usuários externos, obedecendo as diretrizes do Decreto Judiciário nº 821/2023 e a portaria CGJ nº 420/2023.

Identificador/es alternativo(os)

Puntos de acceso

Puntos de acceso por lugar

Puntos de acceso por autoridad

Tipo de puntos de acceso

Área de control de la descripción

Identificador de la descripción

Identificador de la institución

Reglas y/o convenciones usadas

A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf

Estado de elaboración

Final

Nivel de detalle

Parcial

Fechas de creación revisión eliminación

A elaboração do registro das informações foi encerrada em 02 de maio de 2024.

Idioma(s)

  • portugués de Brasil

Escritura(s)

Fuentes

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Área de Ingreso