Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 2022 (Création/Production)
Niveau de description
Pièce
Étendue matérielle et support
Textuais sem especificação 1 item
Zone du contexte
Nom du producteur
Notice biographique
Histoire archivistique
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
A 1ª edição desta cartilha foi publicada pela Corregedoria Geral da Justiça, no biênio 2018 a 2020, focando nas modalidades de
aposentadoria com base nas Emendas Constitucionais 20/98, 41/2003 e 47/2005, bem como na Lei Estadual nº 11.357/2009 que organiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia. Esta 2ª edição, no entanto, busca esclarecer as inúmeras dúvidas surgidas com as alterações efetuadas no Regime Próprio dos Servidores Públicos, classificando as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência Estadual, em particular, a complexidade das normas que tratam das aposentadorias para os servidores públicos do Poder.
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Esta 2ª Edição da Cartilha Informativa de Aposentadoria tem como principal objetivo esclarecer as inúmeras dúvidas surgidas
com as alterações efetuadas após a Reforma Previdenciária com a publicação da Emenda Constitucional nº 26/2020, em 01 de
fevereiro de 2020
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Este documento segue as diretrizes do Plano e da Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponíveis no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Accroissements
Mode de classement
Esta cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Sem restrições de acesso.
Conditions de reproduction
É permitida a reprodução deste documento desde que devidamente citada a fonte de informação.
Langue des documents
- portugais brésilien
Écriture des documents
Notes de langue et graphie
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
A cartilha de estágio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia foi publicada, digitalmente, no endereço eletrônico: https://www2.tjba.jus.br/rhnet2/resources/manuais/CARTILHA_INFORMATIVA_DE_APOSENTADORIA_ORIGINAL.pdf
Existence et lieu de conservation des copies
Unités de description associées
Note de publication
A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Note de publication
A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Zone des notes
Note
O Estado da Bahia, em 31 de janeiro de 2020, editou a Emenda Constitucional nº 26/2020, publicada em 01 de fevereiro de 2020, modificando as regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos, para a concessão da aposentadoria voluntária, com novas regras de transição e alterando a aposentadoria por invalidez permanente
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Statut
Final
Niveau de détail
Moyen
Dates de production, de révision, de suppression
A elaboração do registro das informações foi encerrada em 02 de maio de 2024.
Langue(s)
- portugais brésilien
Écriture(s)
Sources
Document numérique - métadonnées
Nom du fichier
ef9a0fce-e3cf-486c-9998-e6a010d65963-CAR_0005.pdf.pdf
Latitude
Longitude
Type de support
Texte
Type MIME
application/pdf