Item BR BA TJBA - 0-6-1-0-4-c-a-r Cartilha da progressão funcional dos servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia: 2ª edição

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Código de referência

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Título

0-6-1-0-4-c-a-r Cartilha da progressão funcional dos servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia: 2ª edição

Data(s)

  • 2022 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Textuais sem especificação 1 item

Zona do contexto

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

A Comissão Permanente de Avaliação - CPA em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGESP, criada pela Resolução nº 20/2017 produziu essa cartilha com o objetivo de apresentar, de forma simplificada, os requisitos para obtenção do direito à progressão funcional dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A presente cartilha visa, também, orientar gestores e servidores sobre os procedimentos necessários para realizar o acompanhamento do desempenho de maneira aberta e participativa. Os objetivos da avaliação de desempenho são:
• Subsidiar o gestor na identificação dos aspectos que influenciam o desempenho individual e os resultados da unidade.
• Facilitar o acompanhamento do próprio desempenho pelo servidor, identificando possíveis dificuldades, a fim de buscar soluções para um contínuo crescimento profissional e pessoal.
• O gestor e o servidor são responsáveis pela avaliação, devendo definir, consensualmente, os níveis esperados de desempenho.
• O servidor avaliado é responsável pelo seu próprio desempenho, a quem cabe solicitar orientações e se interessar por seu autodesenvolvimento

Avaliação, selecção e eliminação

Este documento segue as diretrizes do Plano e da Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponíveis no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Esta cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Sem restrições de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Esta cartilha foi publicada no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2022/01/Cartilha-Progressao-Funcional-TJBA.pdf

Descrições relacionadas

Zona das notas

Nota

A progressão funcional compreenderá a elevação do nível de vencimento do servidor dentro da carreira a que pertence e será concedida, alternadamente, pelos critérios de antiguidade e merecimento, decorrente de avaliação de desempenho ou, a qualquer tempo, por titulação, observado o interstício imposto na Resolução nº 01.2013 e suas alterações. É importante registrar que somente servidores efetivos e ativos podem progredir, desde que não esteja posicionado
na última classe e nível da carreira, (C36)

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf

Estatuto

Final

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

A elaboração desse registro foi encerrada em 30 de abril de 2024.

Línguas e escritas

  • português do Brasil

Script(s)

Fontes

Objeto digital (Matriz) zona de direitos

Objeto digital (Referência) zona de direitos

Objeto digital (Ícone) zona de direitos

Zona da incorporação