Stuk BR BA TJBA - 0-6-1-0-3-c-a-r Cartilha do e-social: realização de consulta: qualificação cadastral

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Titel

0-6-1-0-3-c-a-r Cartilha do e-social: realização de consulta: qualificação cadastral

Datum(s)

  • 2018 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Stuk

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Textuais sem especificação 1 item

Context

Naam van de archiefvormer

Geschiedenis van het archief

Directe bron van verwerving of overbrenging

Cartilha elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o objetivo de instruir o seu corpo técnico e administrativo em relação à prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, reduzindo a burocracia, dispensando a necessidade de entrega de formulários e declarações separados, como a GFIP, RAIS e
DIRF.

Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

Cartilha instrucional, desenvolvida pela Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar os servidores a conferir os dados pessoais (Nome, CPF, Data de Nascimento e PIS/PASEP/NIT),
cadastrados no Sistema de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Bahia e permitir que os mesmos realizem consulta qualificação cadastral e regularizar dados divergentes dessas informações no endereço http://portal.esocial.gov.br/institucional/consulta-qualificacao-cadastral.

Waardering, vernietiging en slectie

Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf

Aanvullingen

Ordeningstelsel

Esta cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.

Voorwaarden voor toegang en gebruik

Voorwaarden voor raadpleging

Sem restrições de acesso.

Voorwaarden voor reproductie

Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados

Taal van het materiaal

  • Braziliaans Portugees

Schrift van het materiaal

Taal en schrift aantekeningen

Fysieke eigenschappen en technische eisen

Toegangen

Verwante materialen

Bestaan en verblifplaats van originelen

Esta cartilha foi publicada no seguinte endereço eletrônico: https://www2.tjba.jus.br/rhnet2/login;jsessionid=1440E62791936182C908118C7C1CB1EC

Bestaan en verblijfplaats van kopieën

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Aantekeningen

Aantekening

O eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, instituído pelo Decreto nº 8373/2014, é o sistema por meio do qual os empregadores ou fontes pagadoras passarão a comunicar ao Governo Federal, de forma unificada, informações relativas aos trabalhadores

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Beschrijvingsbeheer

Identificatie van de beschrijving

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Toegepaste regels en/of conventies

A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf

Status

Finale

Niveau van detaillering

Gedeeltelijk

Verwijdering van datering archiefvorming

A elaboração do registro das informações foi encerrada em 30 de abril de 2024.

Taal (talen)

  • Braziliaans Portugees

Schrift(en)

Bronnen

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Voorwaarden voor raadpleging en gebruik