Item BR BA TJBA - 0-6-1-0-3-c-a-r Cartilha do e-social: realização de consulta: qualificação cadastral

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Title

0-6-1-0-3-c-a-r Cartilha do e-social: realização de consulta: qualificação cadastral

Date(s)

  • 2018 (Creation)

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Textuais sem especificação 1 item

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Cartilha elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o objetivo de instruir o seu corpo técnico e administrativo em relação à prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, reduzindo a burocracia, dispensando a necessidade de entrega de formulários e declarações separados, como a GFIP, RAIS e
DIRF.

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Scope and content

Cartilha instrucional, desenvolvida pela Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar os servidores a conferir os dados pessoais (Nome, CPF, Data de Nascimento e PIS/PASEP/NIT),
cadastrados no Sistema de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Bahia e permitir que os mesmos realizem consulta qualificação cadastral e regularizar dados divergentes dessas informações no endereço http://portal.esocial.gov.br/institucional/consulta-qualificacao-cadastral.

Appraisal, destruction and scheduling

Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf

Accruals

System of arrangement

Esta cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Sem restrições de acesso.

Conditions governing reproduction

Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Finding aids

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Existence and location of originals

Esta cartilha foi publicada no seguinte endereço eletrônico: https://www2.tjba.jus.br/rhnet2/login;jsessionid=1440E62791936182C908118C7C1CB1EC

Existence and location of copies

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Note

O eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, instituído pelo Decreto nº 8373/2014, é o sistema por meio do qual os empregadores ou fontes pagadoras passarão a comunicar ao Governo Federal, de forma unificada, informações relativas aos trabalhadores

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Rules and/or conventions used

A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf

Status

Final

Level of detail

Partial

Dates of creation revision deletion

A elaboração do registro das informações foi encerrada em 30 de abril de 2024.

Language(s)

  • Brazilian Portuguese

Script(s)

Sources

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