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- 2021 (Creation)
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Textuais sem especificação 1 item
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o Conselho Nacional de Justiça, mediante a resolução nº 351, de 28 de outubro de 2020, instituiu a política de prevenção e combate do assédio moral, do assédio sexual e de todas as formas de discriminação, a fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito do Poder Judiciário
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Scope and content
A fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável, nos termos do art. 15 da Resolução CNJ nº 351, de 28 de outubro de 2020, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) instituiu a Comissão de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação. O Decreto Judiciário nº 873, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 01 de dezembro de 2020, considera, entre outros pontos, que as práticas de assédio e discriminação são formas de violência psicológica que afetam a vida do trabalhador, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, podendo ocasionar graves danos à saúde física e mental, inclusive a morte, constituindo risco psicossocial concreto e relevante na organização do trabalho.
Appraisal, destruction and scheduling
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Accruals
System of arrangement
Esta cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
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Conditions governing access
Sem restrições de acesso.
Conditions governing reproduction
Language of material
- Brazilian Portuguese
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Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
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Existence and location of originals
A cartilha da prevenção e combate ao assédio mora e sexual do TJBA foi publicada originalmente no endereço eletrônico: https://www.tjba.jus.br/portal/comissao-de-prevencao-e-enfrentamento-do-assedio-moral-do-assedio-sexual-e-de-todas-as-formas-de-discriminacao/
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Note
Essa Cartilha tem a intenção de capacitar e empoderar cada membro (magistrados, servidores, colaboradores e estagiários) do Poder Judiciário do Estado da Bahia, para que possam agir de forma adequada e rápida diante de situações de assédio ou discriminação, garantindo assim um ambiente de trabalho seguro, saudável e propício ao desenvolvimento pessoal e profissional de todos.
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A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Status
Final
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
Digital object metadata
Filename
8fefcdbe-3c38-4945-8447-e317ae8d382f-CAR_0002.pdf.pdf
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Text
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application/pdf