Unidad documental simple BR BA TJBA ADM0 - 0-1-1-1-10-a-t-a Ata da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - 03 de abril de 2023

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Área de identidad

Código de referencia

BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0

Título

0-1-1-1-10-a-t-a Ata da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - 03 de abril de 2023

Fecha(s)

  • 2021 (Creación)

Nivel de descripción

Unidad documental simple

Volumen y soporte

Textuais sem especificação 1 item.

Área de contexto

Nombre del productor

Institución archivística

Historia archivística

Não há informações sobre a história da custódia documental e arquivística deste item documental.

Origen del ingreso o transferencia

Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, com o intuito de registrar as discussões e as deliberações, ocorridas na reunião ordinária do dia 03 de abril de 2023.

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 29 de janeiro de 2023, sala 1 da UNICORP, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Valorización, destrucción y programación

Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário (PCTTDA), disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-@.pdf

Acumulaciones

Esta ata integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Sem restrições de acesso.

Condiciones

Sem restrições de reprodução, desde que devidamente citadas as fontes dos dados.

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

Notas sobre las lenguas y escrituras

Características físicas y requisitos técnicos

Instrumentos de descripción

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Existencia y localización de originales

A ata original, devidamente assinada por todos os participantes, se encontra arquivada na Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Existencia y localización de copias

A cópia deste documento encontra-se hospedada, eletronicamente, na página virtual da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a saber: https://www.tjba.jus.br/portal/comissao-prevencao-enfrentamento-assedio/

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Área de notas

Identificador/es alternativo(os)

Puntos de acceso

Puntos de acceso por lugar

Puntos de acceso por autoridad

Tipo de puntos de acceso

Área de control de la descripción

Identificador de la descripción

Identificador de la institución

Reglas y/o convenciones usadas

A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf

Estado de elaboración

Borrador

Nivel de detalle

Parcial

Fechas de creación revisión eliminación

A descrição arquivística deste documento foi revisada e finalizada em 22 de janeiro de 2026.

Idioma(s)

  • portugués de Brasil

Escritura(s)

Fuentes

Objeto digital (Ejemplar original), área de permisos

Objeto digital (Referencia), área de permisos

Objeto digital (Miniatura), área de permisos

Área de Ingreso

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