Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2018 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textuais sem especificação 1 item.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
Não há informações sobre a história da custódia documental e arquivística deste item documental.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, com o intuito de registrar as discussões e as deliberações, ocorridas na reunião ordinária do dia 23 de outubro de 2023.
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 23 de outubro de 2023, sala 305, Anexo II, Edifício Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.
Avaliação, selecção e eliminação
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário (PCTTDA), disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-@.pdf
Ingressos adicionais
Esta ata integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Sem restrições de acesso.
Condiçoes de reprodução
Sem restrições de reprodução, desde que devidamente citadas as fontes dos dados.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
A ata original, devidamente assinada por todos os participantes, se encontra arquivada na Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Existência e localização de cópias
A cópia deste documento encontra-se hospedada, eletronicamente, na página virtual de Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a saber: https://www.tjba.jus.br/portal/cpai/
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
A descrição arquivística deste documento foi revisada e finalizada em 14 de janeiro de 2026.
Línguas e escritas
- português do Brasil
Script(s)
Fontes
Objeto digital metadados
Nome do ficheiro
fae7bf58-bbe6-44bf-9e16-bff405231e19-ATA_0194.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de suporte
Texto
Mime-type
application/pdf