Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2024 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textuais sem especificação 1 item.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
Não há informações sobre a história da custódia documental e arquivística deste item documental.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 05 de abril de 2024.
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 05 de abril de 2024, na sala 303 Sul do Anexo II, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidida pelo Desembargador Cássio Miranda.
Avaliação, selecção e eliminação
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário (PCTTDA), disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-@.pdf
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Esta ata integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Sem restrições de acesso.
Condiçoes de reprodução
Sem restrições de reprodução, desde que devidamente citadas as fontes dos dados.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
A ata original, devidamente assinada por todos os participantes, se encontra arquivada na Comissão Permanente de Memória, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Existência e localização de cópias
A cópia deste documento encontra-se hospedada, eletronicamente, na página virtual de Comissão Permanente de Memória, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Estatuto
Preliminar
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
A descrição arquivística deste documento foi revisada e finalizada em 18 de novembro de 2025.
Línguas e escritas
- português do Brasil
Script(s)
Fontes
Objeto digital metadados
Nome do ficheiro
41396dd4-8b00-43ae-91e3-ece25f549051-ATA_0150.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de suporte
Texto
Mime-type
application/pdf