Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 2023 (Creation)
Level of description
Item
Extent and medium
Textuais sem especificação 1 item.
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Name of creator
Biographical history
Repository
Archival history
Não há informações sobre a história da custódia documental e arquivística deste item documental.
Immediate source of acquisition or transfer
Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 31 de março de 2023.
Content and structure area
Scope and content
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 31 de março de 2023, na sala 310, do Anexo II, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidida pelo Desembargador Cássio Miranda.
Appraisal, destruction and scheduling
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário (PCTTDA), disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-@.pdf
Accruals
System of arrangement
Esta ata integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrições de acesso.
Conditions governing reproduction
Sem restrições de reprodução, desde que devidamente citadas as fontes dos dados.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
A ata original, devidamente assinada por todos os participantes, se encontra arquivada na Comissão Permanente de Memória, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Existence and location of copies
A cópia deste documento encontra-se hospedada, eletronicamente, na página virtual de Comissão Permanente de Memória, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
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Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Status
Draft
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
A descrição arquivística deste documento foi revisada e finalizada em 01 de dezembro de 2025.
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
Digital object metadata
Filename
b85f64bf-27ee-4e90-9545-70af9fa23ff9-ATA_0141.pdf
Latitude
Longitude
Media type
Text
Mime-type
application/pdf