Identificatie
referentie code
Titel
Datum(s)
- 2024 (Vervaardig)
Beschrijvingsniveau
Stuk
Omvang en medium
Textuais sem especificação 1 item.
Context
Naam van de archiefvormer
Biografie
archiefbewaarplaats
Geschiedenis van het archief
Não há informações sobre a história da custódia documental e arquivística deste item documental.
Directe bron van verwerving of overbrenging
Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma judiciária, Administrativa e Regimento Interno com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 13 de março de 2024.
Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 13 do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, cuja pauta principal tratou da Lei de Organização Judiciária-LOJ, no qual a presidente da comissão ressaltou que o texto foi atualizado de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados às Varas nas Comarcas do Estado, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.
Waardering, vernietiging en slectie
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Aanvullingen
Ordeningstelsel
Essa ata integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Voorwaarden voor toegang en gebruik
Voorwaarden voor raadpleging
Sem restrições de acesso.
Voorwaarden voor reproductie
Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados.
Taal van het materiaal
- Braziliaans Portugees
Schrift van het materiaal
Taal en schrift aantekeningen
Fysieke eigenschappen en technische eisen
Toegangen
Verwante materialen
Bestaan en verblifplaats van originelen
A ata original, devidamente assinada por todos os participantes, se encontra devidamente arquivada na Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Bestaan en verblijfplaats van kopieën
A cópia deste documento encontra-se hospedada, eletronicamente, na página virtual da Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
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Aantekeningen
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Onderwerp trefwoord
Geografische trefwoorden
Naam ontsluitingsterm
Genre access points
Beschrijvingsbeheer
Identificatie van de beschrijving
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Status
Finale
Niveau van detaillering
Gedeeltelijk
Verwijdering van datering archiefvorming
A descrição arquivística deste item foi finalizada e revisada em 23 de setembro de 2024.
Taal (talen)
- Braziliaans Portugees
Schrift(en)
Bronnen
Digitaal object metadata
Bestandsnaam
494ee0d7-3e60-420b-9eb7-28ebee9163b9-ATA_0085.pdf
Latitude
Longitude
mediatype
Tekst
Mime-type
application/pdf