Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 2024 (Création/Production)
Niveau de description
Pièce
Étendue matérielle et support
Textuais sem especificação 1 item.
Zone du contexte
Nom du producteur
Notice biographique
Histoire archivistique
Não há informações sobre a história da custódia documental e arquivística deste item documental.
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma judiciária, Administrativa e Regimento Interno com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 13 de março de 2024.
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 13 do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, cuja pauta principal tratou da Lei de Organização Judiciária-LOJ, no qual a presidente da comissão ressaltou que o texto foi atualizado de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados às Varas nas Comarcas do Estado, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Accroissements
Mode de classement
Essa ata integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Sem restrições de acesso.
Conditions de reproduction
Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados.
Langue des documents
- portugais brésilien
Écriture des documents
Notes de langue et graphie
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
A ata original, devidamente assinada por todos os participantes, se encontra devidamente arquivada na Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Existence et lieu de conservation des copies
A cópia deste documento encontra-se hospedada, eletronicamente, na página virtual da Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unités de description associées
Zone des notes
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Statut
Final
Niveau de détail
Moyen
Dates de production, de révision, de suppression
A descrição arquivística deste item foi finalizada e revisada em 23 de setembro de 2024.
Langue(s)
- portugais brésilien
Écriture(s)
Sources
Document numérique - métadonnées
Nom du fichier
494ee0d7-3e60-420b-9eb7-28ebee9163b9-ATA_0085.pdf
Latitude
Longitude
Type de support
Texte
Type MIME
application/pdf