Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 2023 (Creación)
Nivel de descripción
Unidad documental simple
Volumen y soporte
Textuais sem especificação 1 item.
Área de contexto
Nombre del productor
Historia biográfica
Institución archivística
Historia archivística
Não há informações sobre a história da custódia documental e arquivística deste item documental.
Origen del ingreso o transferencia
Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma judiciária, Administrativa e Regimento Interno com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 22 de novembro de 2023.
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 22 de novembro de 2023, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, às Varas, os Juizados Especiais e as Comarcas, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.
22/11/2023: aprovados na íntegra os processos administrativos na sess]ao de 1º/11/2023, à unanimidade; foram julgados os processos administrativos: TJ-ADM-2022/28995, pedido de instalação da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais e Vara do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis na Comarca de Campo Formoso, depois de um levantamento estatístico e constatado elevado número de demandas processuais na Comarca que foi aprovado, por unanimidade; TJ-ADM-2022/15164 (apenso TJ-ADM-2022/15162), pedido de elevação da Comarca de Uauá, de entrância inicial para intermediária, feita uma análise de dados concretos, restou evidente que tanto o acervo e o aforamento estão bem abaixo para elevação de entrância, sendo rejeitado, por unanimidade; TJ-ADM-2023/29941, pedido de elevação da Comarca de Santa Bárbara, de entrância inicial para intermediária, após levantamento de dados concretos, tanto o acervo e o aforamento estão bem abaixo para elevação de entrância, sendo desaprovado, por unanimidade; distribuíção de 7 processos administrativos, conforme segue: TJ-ADM-2023/59667, TJ-ADM-2023/09778, TJ-ADM-2023/09777, TJ-ADM-2017/50424 (apenso TJ-ADM-2018/65132) e TJ-OFI-2023/09418, TJ--ADM-2023/12511 e TJ-ADM-2016/40300;
Valorización, destrucción y programación
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Esta ata integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Sem restrições de acesso.
Condiciones
Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados.
Idioma del material
- portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
A ata original, devidamente assinada por todos os participantes, se encontra devidamente arquivada na Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Existencia y localización de copias
A cópia deste documento encontra-se hospedada, eletronicamente, na página virtual da Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Estado de elaboración
Final
Nivel de detalle
Parcial
Fechas de creación revisión eliminación
A descrição arquivística deste item foi revisada e finalizada em 23 de setembro de 2024.
Idioma(s)
- portugués de Brasil
Escritura(s)
Fuentes
Objeto digital metadatos
Nombre del archivo
94d92c6c-d97b-4aea-954c-dff089440f3a-ATA_0079.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de soporte
Texto
Tipo de documento MIME
application/pdf