Item BR BA TJBA ADM0 - 0-1-1-1-21-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 18 de agosto de 2021

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Código de referência

BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0

Título

0-1-1-1-21-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 18 de agosto de 2021

Data(s)

  • 2021 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Textuais sem especificação 1 item.

Zona do contexto

Nome do produtor

História do arquivo

Não há informações sobre a história da custódia documental e arquivística deste item documental.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma judiciária, Administrativa e Regimento Interno com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 18 de agosto de 2021.

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Esta ata registra as discussões ocorridas na reunião do dia 18 de agosto de 2021. Aos 18(dezoito) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às 16:00 horas, na sala virtual acessada a partir do link httDs://guest.lifesize.com/3325617, com uso de senha disponibilizada. foi instalada a Sessão Ordinária da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, presentes, ainda, os Excelentíssimos Desembargadores Pedro Augusto Costa Guerra, Ivone Bessa Ramos e, ausente justificadamente o Excelentíssimo Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro. Compareceram, atendendo a convite do Relator, o Senhor juiz assessor Joselito Rodrigues de Miranda Júnior (Corregedoria Geral da Justiça) acompanhado de seu assessor Senhor Raphael Ferreira, presente, ainda, a magistrada Nartir Dantas Weber, na qualidade de Presidente da AMA B _ Associação dos Magistrados da Bahia. O Excelentíssimo Presidente desta Comissão permitiu a presença de um representante de cada Associação e, se fizeram presentes, os Senhores Otávio Câmara de Queiroz (Associação dos Notários e Registradores do Estado da Bahia - ANOREG-BA); Andrea Maria Pinhatti (ARIBA -Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia) e, Daniel de Oliveira Sampaio (Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia - ARPEN/BA) e outros delegatários. Havendo número suficiente, o Excelentíssimo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, declarou aberta a sessão.

Avaliação, selecção e eliminação

Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico ttps://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Esta ata integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

A ata original, assinada por todos os participantes, se encontra devidamente arquivada na Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Condiçoes de reprodução

A cópia deste documento encontra-se hospedada, eletronicamente, na página virtual da Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Sem restrições de acesso.

Existência e localização de cópias

Sem restrições de reprodução desde que citada a fonte dos dados.

Unidades de descrição relacionadas

Esta ata foi publicada no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2022/04/Ata-18-de-agosto-de-2021.pdf

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Zona das notas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Locais

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Pontos de acesso de género

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf

Estatuto

Final

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

A descrição arquivística deste documento foi finalizada e revisada em 19 de setembro de 2024

Línguas e escritas

  • português do Brasil

Script(s)

Fontes

Objeto digital (Matriz) zona de direitos

Objeto digital (Referência) zona de direitos

Objeto digital (Ícone) zona de direitos

Zona da incorporação

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