Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2021 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textuais sem especificação 1 item.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
Não há informações sobre a história da custódia documental e arquivística deste item documental.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma judiciária, Administrativa e Regimento Interno com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 18 de agosto de 2021.
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Esta ata registra as discussões ocorridas na reunião do dia 18 de agosto de 2021. Aos 18(dezoito) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às 16:00 horas, na sala virtual acessada a partir do link httDs://guest.lifesize.com/3325617, com uso de senha disponibilizada. foi instalada a Sessão Ordinária da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, presentes, ainda, os Excelentíssimos Desembargadores Pedro Augusto Costa Guerra, Ivone Bessa Ramos e, ausente justificadamente o Excelentíssimo Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro. Compareceram, atendendo a convite do Relator, o Senhor juiz assessor Joselito Rodrigues de Miranda Júnior (Corregedoria Geral da Justiça) acompanhado de seu assessor Senhor Raphael Ferreira, presente, ainda, a magistrada Nartir Dantas Weber, na qualidade de Presidente da AMA B _ Associação dos Magistrados da Bahia. O Excelentíssimo Presidente desta Comissão permitiu a presença de um representante de cada Associação e, se fizeram presentes, os Senhores Otávio Câmara de Queiroz (Associação dos Notários e Registradores do Estado da Bahia - ANOREG-BA); Andrea Maria Pinhatti (ARIBA -Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia) e, Daniel de Oliveira Sampaio (Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia - ARPEN/BA) e outros delegatários. Havendo número suficiente, o Excelentíssimo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, declarou aberta a sessão.
Avaliação, selecção e eliminação
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico ttps://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Esta ata integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
A ata original, assinada por todos os participantes, se encontra devidamente arquivada na Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Condiçoes de reprodução
A cópia deste documento encontra-se hospedada, eletronicamente, na página virtual da Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Sem restrições de acesso.
Existência e localização de cópias
Sem restrições de reprodução desde que citada a fonte dos dados.
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
A descrição arquivística deste documento foi finalizada e revisada em 19 de setembro de 2024
Línguas e escritas
- português do Brasil
Script(s)
Fontes
Objeto digital metadados
Nome do ficheiro
7db45de7-102a-4e87-b245-018dd1abe676-ATA_0031.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de suporte
Texto
Mime-type
application/pdf