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Title
Date(s)
- 2021 (Creation)
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Extent and medium
Textuais sem especificação 1 item.
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Não há informações sobre a história da custódia documental e arquivística deste item documental.
Immediate source of acquisition or transfer
Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma judiciária, Administrativa e Regimento Interno com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 18 de agosto de 2021.
Content and structure area
Scope and content
Esta ata registra as discussões ocorridas na reunião do dia 18 de agosto de 2021. Aos 18(dezoito) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às 16:00 horas, na sala virtual acessada a partir do link httDs://guest.lifesize.com/3325617, com uso de senha disponibilizada. foi instalada a Sessão Ordinária da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, presentes, ainda, os Excelentíssimos Desembargadores Pedro Augusto Costa Guerra, Ivone Bessa Ramos e, ausente justificadamente o Excelentíssimo Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro. Compareceram, atendendo a convite do Relator, o Senhor juiz assessor Joselito Rodrigues de Miranda Júnior (Corregedoria Geral da Justiça) acompanhado de seu assessor Senhor Raphael Ferreira, presente, ainda, a magistrada Nartir Dantas Weber, na qualidade de Presidente da AMA B _ Associação dos Magistrados da Bahia. O Excelentíssimo Presidente desta Comissão permitiu a presença de um representante de cada Associação e, se fizeram presentes, os Senhores Otávio Câmara de Queiroz (Associação dos Notários e Registradores do Estado da Bahia - ANOREG-BA); Andrea Maria Pinhatti (ARIBA -Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia) e, Daniel de Oliveira Sampaio (Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia - ARPEN/BA) e outros delegatários. Havendo número suficiente, o Excelentíssimo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, declarou aberta a sessão.
Appraisal, destruction and scheduling
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico ttps://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Accruals
System of arrangement
Esta ata integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
A ata original, assinada por todos os participantes, se encontra devidamente arquivada na Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Conditions governing reproduction
A cópia deste documento encontra-se hospedada, eletronicamente, na página virtual da Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
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Existence and location of originals
Sem restrições de acesso.
Existence and location of copies
Sem restrições de reprodução desde que citada a fonte dos dados.
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A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Status
Final
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
A descrição arquivística deste documento foi finalizada e revisada em 19 de setembro de 2024
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
Digital object metadata
Filename
7db45de7-102a-4e87-b245-018dd1abe676-ATA_0031.pdf
Latitude
Longitude
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Text
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application/pdf