Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 2021 (Creación)
Nivel de descripción
Unidad documental simple
Volumen y soporte
Textuais sem especificação 1 item.
Área de contexto
Nombre del productor
Historia biográfica
Institución archivística
Historia archivística
Não há informações sobre a história da custódia documental e arquivística deste item documental
Origen del ingreso o transferencia
Esta ata foi produzida e publicada eletronicamente pela Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia na Sessão Ordinária, realizada por videoconferência, na data de 28 de abril de 2021.
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 28 de abril de 2021, acessada a partir do link https://guest.lifesize.com/3325617.
Discutiu e tratou a pauta: Em pauta 02 (dois) processos para julgamento. No PA n." TJ-ADM2019/37068, expediente instaurado a partir do Ofício Gabinete n.o 088/2019, protocolizado em 04 de julho de 2019, expediente instaurado a partir do Ofício Gabinete n.o 088/2019, protocolizado em 04 de julho de 2019, da lavra do Excelentíssimo Desembargador Julio Cezar Lemos Travessa, na condição de Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, dirigido ao então Presidente deste Sodalício, que encaminha proposta de Resolução visando regulamentar a concessão de jornada especial de trabalho a servidor com deficiência, ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Discutiu a proposta que institui a gratificação por acumulação de acervo aos Magistrados de primeiro grau.
Valorización, destrucción y programación
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Esta ata integre o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Sem restrições de acesso.
Condiciones
Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados.
Idioma del material
- portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
A ata original, devidamente assinada por todos os participantes, se encontra devidamente arquivada na Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Existencia y localización de copias
A cópia deste documento encontra-se hospedada, eletronicamente, na página virtual da Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Estado de elaboración
Final
Nivel de detalle
Parcial
Fechas de creación revisión eliminación
A descrição arquivística deste documento foi revisada e finalizada em 10 de setembro de 2024
Idioma(s)
- portugués de Brasil
Escritura(s)
Fuentes
Objeto digital metadatos
Nombre del archivo
9eaf1986-12ce-422e-bcbd-4c112938f30f-ATA_0024.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de soporte
Texto
Tipo de documento MIME
application/pdf