Identificatie
referentie code
Titel
Datum(s)
- 2020 (Vervaardig)
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Stuk
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Textuais sem especificação 1 item.
Context
Naam van de archiefvormer
Biografie
archiefbewaarplaats
Geschiedenis van het archief
Não há informações sobre a história da custódia documental e arquivística deste item documental
Directe bron van verwerving of overbrenging
Esta ata foi elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia da Sessão Extraordinária da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, realizada na data de 27 de fevereiro de 2020.
Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
Esta ata foi publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foi apresentado 01 (um) processo em pauta para julgamento e 2 (dois) processos extra pauta, 1 (um) para ratificação de julgamento e um para sorteio de Relator. O PA TJ-ADM 2019/13594, expediente requerido pela Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado da Bahia, encaminhando solicitação da Subseção de Paulo Afonso/Ba, que apresenta proposta visando a Reclassificação da Comarca de Chorrochó para Entrância Intermediária, foi aprovado, à unanimidade, o Opinativo nº 03/2020, apresentado pelo Excelentíssimo Relator, Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, com Minuta de Anteprojeto de Lei, no sentido de acatar o pedido
Waardering, vernietiging en slectie
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
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Voorwaarden voor raadpleging
Sem restrições de acesso.
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Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados.
Taal van het materiaal
- Braziliaans Portugees
Schrift van het materiaal
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Bestaan en verblifplaats van originelen
A ata original, devidamente assinada por todos os participantes, se encontra devidamente arquivada na Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Bestaan en verblijfplaats van kopieën
A cópia deste documento encontra-se hospedada, eletronicamente, na página virtual da Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
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Onderwerp trefwoord
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Genre access points
Beschrijvingsbeheer
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Toegepaste regels en/of conventies
A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Status
Finale
Niveau van detaillering
Gedeeltelijk
Verwijdering van datering archiefvorming
A descrição arquivística deste documento foi revisada e finalizada em 09 de setembro de 2024
Taal (talen)
- Braziliaans Portugees
Schrift(en)
Bronnen
Digitaal object metadata
Bestandsnaam
79d29867-4ada-4e94-b355-c8839924310c-ATA_0013.pdf
Latitude
Longitude
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Tekst
Mime-type
application/pdf