Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 2020 (Création/Production)
Niveau de description
Pièce
Étendue matérielle et support
Textuais sem especificação 1 item.
Zone du contexte
Nom du producteur
Notice biographique
Histoire archivistique
Não há informações sobre a história da custódia documental e arquivística deste item documental
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Esta ata foi elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia da Sessão Extraordinária da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, realizada na data de 27 de fevereiro de 2020.
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Esta ata foi publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foi apresentado 01 (um) processo em pauta para julgamento e 2 (dois) processos extra pauta, 1 (um) para ratificação de julgamento e um para sorteio de Relator. O PA TJ-ADM 2019/13594, expediente requerido pela Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado da Bahia, encaminhando solicitação da Subseção de Paulo Afonso/Ba, que apresenta proposta visando a Reclassificação da Comarca de Chorrochó para Entrância Intermediária, foi aprovado, à unanimidade, o Opinativo nº 03/2020, apresentado pelo Excelentíssimo Relator, Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, com Minuta de Anteprojeto de Lei, no sentido de acatar o pedido
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Accroissements
Mode de classement
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Sem restrições de acesso.
Conditions de reproduction
Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados.
Langue des documents
- portugais brésilien
Écriture des documents
Notes de langue et graphie
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
A ata original, devidamente assinada por todos os participantes, se encontra devidamente arquivada na Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Existence et lieu de conservation des copies
A cópia deste documento encontra-se hospedada, eletronicamente, na página virtual da Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unités de description associées
Zone des notes
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
Mots-clés - Genre
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Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Statut
Final
Niveau de détail
Moyen
Dates de production, de révision, de suppression
A descrição arquivística deste documento foi revisada e finalizada em 09 de setembro de 2024
Langue(s)
- portugais brésilien
Écriture(s)
Sources
Document numérique - métadonnées
Nom du fichier
79d29867-4ada-4e94-b355-c8839924310c-ATA_0013.pdf
Latitude
Longitude
Type de support
Texte
Type MIME
application/pdf