Área de identidade
Código(s) de referencia
Título
Data(s)
- 2021 (Creación)
Nivel de descrición
Item
Extensión e medio
Textuais sem especificação 1 item.
Área de contexto
Nome do creador
Biografía
Repositorio
Historia do arquivo
Não há informações sobre a história da custódia documental e arquivística deste item documental.
Fonte inmediata de adquisición ou transferencia
Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, com o intuito de registrar as discussões e as deliberações, ocorridas na reunião ordinária do dia 04 de setembro de 2024.
Área de contido e estructura
Alcance e contido
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 04 de setembro de 2024, sala 311 da COPAMSD, Anexo II, Edifício Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.
Valorización, destrucción e programación
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário (PCTTDA), disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-@.pdf
Acumulacións
Esta ata integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Sistema de arranxo
Área de condicións de acceso e uso
Condicións que rixen o acceso
Sem restrições de acesso.
Condicións
Sem restrições de reprodução, desde que devidamente citadas as fontes dos dados.
Idioma do material
- Portugués brasileiro
Escritura do material
Language and script notes
Características físicas e requerimentos técnicos
Instrumentos de descrición
Área de materiais relacionados
Existencia e ubicación de orixinais
A ata original, devidamente assinada por todos os participantes, se encontra arquivada na Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Existencia e localización de copias
A cópia deste documento encontra-se hospedada, eletronicamente, na página virtual da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a saber: https://www.tjba.jus.br/portal/comissao-prevencao-enfrentamento-assedio/
Unidades de descrición relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativo(s)
Puntos de acceso
Puntos de acceso á área temática
Puntos de acceso ao lugar
Nome dos puntos de acceso
Genre access points
Área de control da descrición
Identificador da descrición
Identificador da institución
Regras e/ou convencións usadas
A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Estado de elaboración
Borrador
Nivel de detalle
Parcial
Datas de creación revisión eliminación
A descrição arquivística deste documento foi revisada e finalizada em 21 de janeiro de 2026.
Idioma(s)
- Portugués brasileiro
Escritura(s)
Fontes
Obxecto dixital metadata
Nome do arquivo
b0f5cc30-9cc9-46ed-b7d3-80f3161e2e2c-ATA_0003.pdf
Latitude
Lonxitude
Tipo de medio
Texto
Tipo Mime
application/pdf