Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia sete do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, cuja pauta principal tratou da divulgação do resultado provisório da segunda prova escrita P3, sendo aprovada à unanimidade.

Criação da ata Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 16:00 horas, na sala virtual acessada a partir do link https://guest.lifesize.com/3325617,com uso de senha disponibilizada, foi instalada a Sessão Ordinária da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que através da Comissão Permanente de Avaliação Documental-CPAD, realizou a reunião ordinária 01/2024: apresentação do novo Coordenador de Gestão de Arquivos; mais 2 servidores para alimentação do RDC-Arq TJBA; edital 03/2024 sobre o descarte de processos, com a anuência do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e a Coordenação dos Juizados Especiais-COJE, estabelecendo prazo de 45 dias para manifestações; eliminação de aproximadamente 116 mil processos no ano de 2019 a 2024; estudo para integração entre os sistemas PJE e RDC-Arq TJBA, automaticamente, após o trânsito em julgado dos processos.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia dezoito do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, cuja pauta principal tratou da distribuição dos recursos contra o resultado provicório na prova escrita P3, sendo aprovada à unanimidade.

Ata criada Aos 03 (três) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às 16:00 horas, na sala virtual acessada a partir do link https://guest.lifesize.com/3325617,com uso de senha disponibilizada, foi instalada a Sessão Ordinária da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que através da Comissão Permanente de Avaliação Documental-CPAD, realizou a reunião ordinária 01/2025: atualização do volume de eliminação; análise documental - extração de peças; descrição arquivística - dados dos advogados (manual 2025); prêmio qualidade 2025; convênios com universidades; personalização do RDC - Arquivo do TJBA - TJ-ADM-2024/32442; desenvolvimento do "portal documental" com integração de informações da CPAD e da gestão documental; o que ocorrer

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia treze do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, cuja pauta principal tratou do julgamento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na segunda prova escrita P3 do concurso público de provas e títulos, sendo aprovada à unanimidade.

Criação de ata Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às 16:00 horas, na sala virtual acessada a partir do link https://guest.lifesize.com/ 3325617,com uso de senha disponibilizada, foi instalada a Sessão Ordinária da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob a Presidência do ExcelentÍssimo Desembargador Edmílson Jatahy Fonseca Júnior.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia vinte do mês de julho do ano de dois mil e vinte, cuja pauta principal tratou da remarcação da prova oral do concurso para provimento dos cargos de Juiz Substituto, sendo aprovada à unanimidade.

Em pauta 01 (um) processo e, extra-pauta mais 01 (um) processo para julgamento. No PA n.o TJ-ADM-2021/989, expediente encaminhado pela Presidência do Tribunal de Justiça, por solicitação da Comissão Permanente de Segurança do Poder Judiciário do Estado da Bahia, foi apresentada proposta de Resolução que dispõe sobre a criação do Núcleo de Inteligência do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências, posto em julgamento, foi aprovado, à unanimidade, o Opinativo n. ° 09/2021, no sentido de acatar a minuta de Resolução, com Subemenda apresentada pelo Relator, com o fito substituir o termo "Tribunal" por "Poder Judiciário do Estado da Bahia". No PA n.o TJ-ADM-2021/13651, instaurado a partir do Ofício n.O 322/2021, da lavra do
ExcelentÍssimo Senhor Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia, Desembargador Lourival Almeida Trindade, que encaminhou proposta de Resolução, visando regulamentar a possibilidade de convocação de Juízes de Direito da Comarca da Capital para substituição de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foi aprovado, à unanimidade, o Opinativo n.o 08/2021 com minuta de Resolução. Pelo Presidente foi franqueada a palavra. O Relator do processo administrativo Tl-ADM-20] 9/37068, Excelentíssimo Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, deu ciência aos membros, do recebimento do processo TJ-COI-2021/04108, encaminhado a esta Comissão pela AEP [I, em cumprimento à determinação (fI. 104), da lavra de Sua
Excelência, o Desembargador Lourival Almeida Trindade, que solicitou prioridade na tramitação dos autos que institui condições especiais de trabalho, para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição, a fim de dar cumprimento à Recomendação do Conselho Nacional de Justiça nos autos do processo TJ-CNJ-202111460 e, o Relator informou que para solicitar inclusão em pauta de julgamento, está no aguardo da devolução dos autos, após cumprimento de diligência determinada. A AMAB - Associação dos Magistrados da Bahia, através de sua Presidente, Senhora Juíza Nartir Dantas Weber, disse apoiar a nova Resolução sobre Segurança, constante do laborioso parecer do Excelentíssimo Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra, registrou a atitude louvável do Excelentíssimo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco e, Sua Excelência o Desembargador Lourival Almeida Trindade, por esta iniciativa; se
referiu ao julgamento do expediente TJ-ADM-2021113651, destacou o estudo do voto ser muito bom; o Tribunal precisar de maior número de magistrados atuando no 2° Grau, já antes mesmo da promoção ocorrida na Sessão do Tribunal Pleno realizada hoje, posto que dos 24 Juízes Substitutos de 2° Grau, eram 17(dezessete) da área Cível e 7(sete) da Criminal, com os 2 (dois) que estão
afastados, restavam 22(vinte e dois) no 2" Grau, dos quais 8(oito) estão em substituição, que a proposta veio oferecer uma lista de forma subsidiária, para colegas mais antigos passarem por esta experiência importante, corrigindo a anomalia de excelel1les magistrados que ficaram de fora, mas que estão se preparando para ascender ao 2° Grau, pois deixou de ser atrativo depois que o
CNJ - Conselho Nacional de Justiça obrigou incluir substituição no 1° ou 2° Grau, inclusive no interior, a Resolução irá minorar problemas; declarou ser o Desembargador EdmiJson Jatahy Fonseca Júnior, empreendedor do Judiciário, por pensar como empresa a instituição, como fez no TRE - Tribunal Regional Eleitoral, aproveitou para registrar a brilhante gestão e, também como Presidente
do COPTREL - Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, desejar sucesso em outros caminhos que venha a concorrer; agradeceu por todo carinho à AMAB e com esta magistrada. A Desembargadora Tvone Bessa Ramos se associou a este registro pelo profícuo trabalho realizado no TRE - Tribunal Regional Eleitoral, com operosidade, competência e, para orgulho da Bahia, ter se tornado o Presidente dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. O Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro aderiu as manifestações e disse que é um dos felizardos por tê-lo como Presidente da Quinta Câmara Cível,
dinâmico, efetivo e efiente que é ; propõs Monção de Pesar pelo falecimento do querido amigo e, esposo da Excelentíssima Desembargadora Ivone Bessa Ramos, Senhor Carlos Henrique Magnavita Ramos, a qual se associaram expressamente todos os presentes. A Desembargadora [vone Bessa Ramos agradeceu pelo cuidado e carinho de sempre e, pelas manifestações de pesar recebidas de colegas e servidores neste momento de luto, o que a ajudou a encontrar forças para prosseguir com fé e trabalhando, desejou que sejam convertidas em bençãos e, livramento desta doença a todos dos quais recebeu muito conforto e apoio.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia oito do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, cuja pauta principal tratou dos levantamentos das informações destinadas ao projeto básico para o concurso de Juiz Substituto, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 28 de abril de 2021, acessada a partir do link https://guest.lifesize.com/3325617.
Discutiu e tratou a pauta: Em pauta 02 (dois) processos para julgamento. No PA n." TJ-ADM2019/37068, expediente instaurado a partir do Ofício Gabinete n.o 088/2019, protocolizado em 04 de julho de 2019, expediente instaurado a partir do Ofício Gabinete n.o 088/2019, protocolizado em 04 de julho de 2019, da lavra do Excelentíssimo Desembargador Julio Cezar Lemos Travessa, na condição de Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, dirigido ao então Presidente deste Sodalício, que encaminha proposta de Resolução visando regulamentar a concessão de jornada especial de trabalho a servidor com deficiência, ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Discutiu a proposta que institui a gratificação por acumulação de acervo aos Magistrados de primeiro grau.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia19 de maio de 2021 do ano de dois mil e vinte e um, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual o presidente, em exercício, da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Promotores, Servidores, Juizados Especiais e às Varas da Capital e do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 02 do mês do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual o presidente, em exercício, da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Promotores, Servidores, Juizados Especiais e às Varas da Capital e do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia14 de junho de 2021, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual o presidente, em exercício, da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Promotores, Servidores, Juizados Especiais e às Varas da Capital e do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Esta ata registra as discussões ocorridas na reunião do dia 14 de julho de 2021, a saber: Apresentados para julgamento um total de 02(dois) processos em pauta. No PA n.o TJ-ADM-2020/30415, expediente requerido pelo Excelentíssimo Juiz de Direito Hosser Michelangelo Silva Araújo, que solicitou a especialização das Varas da Fazenda Pública das Comarcas de Itabuna, Vitória da Conquista e Lauro de Freitas, em saúde pública e suplementar, posto em discussão o Excelentíssimo Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto disse que este julgamento vai ao encontro do que foi discutido na Sessão de hoje do Tribunal Pleno, com relato da situação defasada das Varas da Fazenda Pública tanto na Comarca da Capital como nas do Interior, principalmente em período de Pandemia, e este Sodalício vem se adequando a nova realidade, acompanhou integramente o voto do Relator, que foi aprovado, à unanimidade, o Opinativo nO.24/2021 com Minuta de Resolução, no sentido de especialização das Varas da Fazenda Pública das Comarcas de Itabuna, Vitória da Conquista e Lauro de Freitas em saúde pública e suplementar, na forma como consta do referido parecer, a Excelentíssima Desembargadora Ivone Bessa Ramos elogiou o bem elaborado parecer que atingiu o objetivo do proponente, declarou ser muito a favor das especializações pois acelera e facilita os julgamentos. O PA TJ-COI-2021/07654, expediente requerido pelo Excelentíssimo Desembargador Augusto de Lima Bispo, 2.° VicePresidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia, com proposta de Emenda Regimental que dispõe sobre a alteração parcial do art. 219, 9 8.°, inciso VIII e 911, bem como o art. 226, 9 1.°, ambos do RITJBA, foi aprovado, à unanimidade, o Opinativo nO 25/2021 com Emenda Regimental acatada in totum na forma apresentada pelo Requerente

Esta ata registra as discussões ocorridas na reunião do dia 14 de julho de 2021, a saber: o presidente iniciou os trabalhos. Em
pauta 02 (dois) processos para julgamento. No PA n.o TJ-ADM-2020/30415 foi apresentada Subemenda (fls. 75/78) pelo Coordenador do Comitê Executivo Estadual de Saúde, ExcelentÍssimo Desembi1l'gador Mário Augusto Albiani Alves
Júnior, ao Opinativo n." 24/2021, da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, que especializa as Varas da Fazenda Pública das Comarcas de Lauro de Freitas, Itabuna e Vitória da Conquista, foi aprovado, à unanimidade, o Opinativo 11,°26/2021, no sentido de acatar a submenda proposta nos termos da minutas ora apresentadas. No PA n.O TJOFI-2021103139, expediente requerido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral, Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, que apresenta proposta de Resolução visando alterar a Resolução n. 16, de 14 de gosto de 2019, que trata da instalação da 32a Vara Criminal da Comarca de Salvador e sua conversão em Vara de Audiência de Custódia, posto em discussão a AMA B - Associação dos
Magistrados da Bahia, através de sua Presidente, Senhora Juíza Nartir Dantas Weber informou que não foi instada pelos associados a acompanhar este processo, assim eles deveriam estar concordando com a mudança proposta, manifestou que a questão é complexa, pois sempre a escala foi feita pela Presidência, assim evitaria uma designação cumulativa pela Corregedoria e pela
Presidência ao mesmo tempo, o Excelentíssimo Relator esclareceu que foi ouvida a Presidência deste Sodalício, que se manifestou favoravelmente ao pleito, a Excelentíssima Desembargadora Ivone Bessa Ramos recordou sua experiência como Assessora Especial da Presidência e das dificuldades e pormenores necessários para elaboração das escalas de plantões de magistrados, disse ser imprescindível a consulta peJa Corregedoria Geral à Presidência para que não houvesse problemas de concomitância nas designações. exemplificou quando houve deslocamento amerior de elaboração das escalas para a 2" Vice Presidência e, posteriormente. na prática das designações houve dificuldades, o que levou ao retorno da elaboração unicamente pela a AEP-I - Assessoria Especial da Presidência I, o Excelentíssimo Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra solicitou escalrecimentos a respeito da legalidade desta concessão, tendo sido esclarecido pelo Relator que foi analisada e, que Sua Excelência, o Presidente Lourival Almeida Trindade abriu mão desta sua prerrogativa, especificamente em relação à Vara de Custódia, ao final a AMAB - Associação dos Magistrados da Bahia, através de sua Presidente, Senhora Juíza Nartir Damas Weber lembrou que em passado próximo as designações causaram problemas, solicitou com toda vênia, preferir inicialmente não opinar, para, após ouvir a classe, ter como solicitar abertura de prazo, para melhor manifestação no prazo de subemenda e,
que apresentaria requerimento oficializando o pedido, que as consequências poderiam gerar a insatisfação dos juízes, diante de como seria definido aqueles magistrados que estariam aptos, posto que haveria ainda os Plantões normais e mais os da audiência de Custódia, que precisaria entender melhor como se daria o funcionamento na prática, após o que, deliberou a comissão pela aprovação do Opinativo 27/2021 com minuta de Resolução, no sentido de outorgar ao Corregedor Geral da Justiça a competência para a designar juiz auxiliar e servidores pal'a atuarem na Vara de Custódia aos sábados, domingos e feriados, na forma apresentada pelo Excelentíssimo Requerente. O Presidente franqueou a palavra, a Excelentíssirna Desembargadora Ivone Bessa
Ramos parabenizou a atual Gestão da AMAB - Associação dos Magistrados da Bahia, através de sua Presidente, Senhora Juíza Nartir Dantas Weber, pelo alento das últimas conquistas da classe de magistrados que sofreu muitas perdas, a Senhora Juíza Nartir Dantas Weber prestou algumas informações a respeito das tratativas realizadas em audiências das quais participou recentemente objetivando alcançar entendimento referente a expedientes.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 22 de janeiro de dois mil e dezenove, cuja pauta principal tratou da distribuição dos recursos contra os gabaritos oficiais preliminares do modelo da prova objetiva seletiva da primeira etapa. Conforme Edital nº 12 publicado no DJE nº 2.302 de 17 de janeiro de 2019, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 23 do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, cuja pauta principal tratou da minuta do Anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária-LOJ, no qual a presidente da comissão ressaltou que o texto foi atualizado de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Servidores, às Varas e aos Cartórios Extrajudiciais, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade

Esta ata, de número 01/2019, da Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, contém 6 folhas e registra o conjunto de discussões e deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 09 de maio de 2019, cuja pauta foi a seguinte: (1) Análise Documental - Eliminação de Execuções Fiscais; (2) Aprovação do Edital de Eliminação nº 01/2019; (3) Atualização da Composição da CPAD; (4) Vinculação da CPAD à Comissão de Memória; (5) Descarte de Documentos Administrativos da Diretoria de Distribuição do 2º grau; (6) O que ocorrer.