Em pauta 01 (um) processo e, extra-pauta mais 01 (um) processo para julgamento. No PA n.o TJ-ADM-2021/989, expediente encaminhado pela Presidência do Tribunal de Justiça, por solicitação da Comissão Permanente de Segurança do Poder Judiciário do Estado da Bahia, foi apresentada proposta de Resolução que dispõe sobre a criação do Núcleo de Inteligência do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências, posto em julgamento, foi aprovado, à unanimidade, o Opinativo n. ° 09/2021, no sentido de acatar a minuta de Resolução, com Subemenda apresentada pelo Relator, com o fito substituir o termo "Tribunal" por "Poder Judiciário do Estado da Bahia". No PA n.o TJ-ADM-2021/13651, instaurado a partir do Ofício n.O 322/2021, da lavra do
ExcelentÍssimo Senhor Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia, Desembargador Lourival Almeida Trindade, que encaminhou proposta de Resolução, visando regulamentar a possibilidade de convocação de Juízes de Direito da Comarca da Capital para substituição de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foi aprovado, à unanimidade, o Opinativo n.o 08/2021 com minuta de Resolução. Pelo Presidente foi franqueada a palavra. O Relator do processo administrativo Tl-ADM-20] 9/37068, Excelentíssimo Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, deu ciência aos membros, do recebimento do processo TJ-COI-2021/04108, encaminhado a esta Comissão pela AEP [I, em cumprimento à determinação (fI. 104), da lavra de Sua
Excelência, o Desembargador Lourival Almeida Trindade, que solicitou prioridade na tramitação dos autos que institui condições especiais de trabalho, para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição, a fim de dar cumprimento à Recomendação do Conselho Nacional de Justiça nos autos do processo TJ-CNJ-202111460 e, o Relator informou que para solicitar inclusão em pauta de julgamento, está no aguardo da devolução dos autos, após cumprimento de diligência determinada. A AMAB - Associação dos Magistrados da Bahia, através de sua Presidente, Senhora Juíza Nartir Dantas Weber, disse apoiar a nova Resolução sobre Segurança, constante do laborioso parecer do Excelentíssimo Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra, registrou a atitude louvável do Excelentíssimo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco e, Sua Excelência o Desembargador Lourival Almeida Trindade, por esta iniciativa; se
referiu ao julgamento do expediente TJ-ADM-2021113651, destacou o estudo do voto ser muito bom; o Tribunal precisar de maior número de magistrados atuando no 2° Grau, já antes mesmo da promoção ocorrida na Sessão do Tribunal Pleno realizada hoje, posto que dos 24 Juízes Substitutos de 2° Grau, eram 17(dezessete) da área Cível e 7(sete) da Criminal, com os 2 (dois) que estão
afastados, restavam 22(vinte e dois) no 2" Grau, dos quais 8(oito) estão em substituição, que a proposta veio oferecer uma lista de forma subsidiária, para colegas mais antigos passarem por esta experiência importante, corrigindo a anomalia de excelel1les magistrados que ficaram de fora, mas que estão se preparando para ascender ao 2° Grau, pois deixou de ser atrativo depois que o
CNJ - Conselho Nacional de Justiça obrigou incluir substituição no 1° ou 2° Grau, inclusive no interior, a Resolução irá minorar problemas; declarou ser o Desembargador EdmiJson Jatahy Fonseca Júnior, empreendedor do Judiciário, por pensar como empresa a instituição, como fez no TRE - Tribunal Regional Eleitoral, aproveitou para registrar a brilhante gestão e, também como Presidente
do COPTREL - Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, desejar sucesso em outros caminhos que venha a concorrer; agradeceu por todo carinho à AMAB e com esta magistrada. A Desembargadora Tvone Bessa Ramos se associou a este registro pelo profícuo trabalho realizado no TRE - Tribunal Regional Eleitoral, com operosidade, competência e, para orgulho da Bahia, ter se tornado o Presidente dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. O Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro aderiu as manifestações e disse que é um dos felizardos por tê-lo como Presidente da Quinta Câmara Cível,
dinâmico, efetivo e efiente que é ; propõs Monção de Pesar pelo falecimento do querido amigo e, esposo da Excelentíssima Desembargadora Ivone Bessa Ramos, Senhor Carlos Henrique Magnavita Ramos, a qual se associaram expressamente todos os presentes. A Desembargadora [vone Bessa Ramos agradeceu pelo cuidado e carinho de sempre e, pelas manifestações de pesar recebidas de colegas e servidores neste momento de luto, o que a ajudou a encontrar forças para prosseguir com fé e trabalhando, desejou que sejam convertidas em bençãos e, livramento desta doença a todos dos quais recebeu muito conforto e apoio.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 23 do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Servidores, área Administrativa do TJBA e as Varas do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 25 do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual o presidente, em exercício, da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Servidores, área Administrativa do TJBA e as Varas do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 3 do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual o presidente, em exercício, da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 5 do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, OAB, Servidores, Varas da Capital e do Interior e Cartórios Extra Judiciais, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 31 do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual o presidente, em exercício, da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Promotores, Servidores e às Varas da Capital e do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 20 do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual o presidente, em exercício, da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Servidores, Juizados Especiais, Administração do TJBA e às Varas do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 10 do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Servidores, OAB, área Administrativa do TJBA e as Varas do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 20 do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Cargos Comissionados e as Comarcas do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 7 do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Servidores e às Comarcas do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 17 do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Servidores e às Varas da Capital e do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 21 do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, cuja pauta principal tratou da eleição de Desembargadora como a nova presidente dessa Comissão para o biênio 2024 e 2025, e da nova Lei de Organização Judiciária-LOJ, no qual a presidente da comissão ressaltou que o texto foi atualizado de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados às Varas e os Juizados Especiais, fazendo uma reestruturação que visa dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 30 do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Juizados Especiais e às Comarcas do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 14 do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Servidores e às Varas, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 13 do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, cuja pauta principal tratou da proposta de Lei para alterar a Lei nº 12.373, de 23/12/2011, no qual a presidente da comissão ressaltou que o texto foi atualizado de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados às Varas e os Cartórios extra Judiciais, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 17 do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, cuja pauta principal tratou da minuta de alteração de Resolução no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no qual a presidente da comissão ressaltou que o texto foi atualizado de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Servidores e às Varas, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 7 do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados e área Administrativa do TJBA, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ás 10:05h do dia 26.08.2022 (sexta-feira), na sala 310 do Prédio Anexo II do TJBA, reuniu-se a Comissão Especial de Informática do Poder Judiciário do Estado da Bahia, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Pilar Celia Tobio de Claro, substituindo, na Presidência da Comissão, Desembargador Mario Albiani Júnior, que se encontrava em viagem institucional a outra Unidade da Federação. Inicialmente, a Presidente em exercício pôs em discussão a Ata da Reunião Ordinária ocorrida no dia 22 de julho do corrente, cujo teor havia sido disponibilizado para conhecimento prévio dos seus participantes, através do grupo de WhatsApp da CEIN, a qual foi unanimemente aprovada e assinada pelos presentes no aludido encontro.

Ata que teve como objetivo registrar as discussões e as deliberações ocorridas no dia 24 de maio do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), cuja pauta principal tratou dos processos de acompanhamento da resolução das demandas da AMAB. Pautas da reunião: Acompanhamento da resolução das demandas da AMAB; Definir Plano de Ação para atendimento às demandas do MP, Implantação do Plenário Virtual, PJE Migração para a nova versão avaliação das demandas de capacitação I O que ocorrer.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Informática a qual registra todas as discussões e deliberações ocorridas no dia 26 de abril de 2022, cuja pauta principal tratou do acompanhamento das manutenções do PJE efetivadas pela SETIM.