Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 17 de março de 2023, sala 305, Anexo II, Edifício Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 12 de junho de 2023, sala 305, Anexo II, Edifício Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

• Aos 23/10/2018, na Sala de Reunido das Comissões, as 14:10m teve inicio a Reunião para tratar de Ações voltadas com o objetivo finalístico de efetivar integralmente a Acessibilidade nas dependências do Tribunal de Justiça da Bahia. Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 23 de outubro de 2018.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 27 de janeiro de 2025, sala 305, Anexo II, Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 17 de fevereiro de 2025, sala 305, Anexo II, Edificio Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 11 de novembro de 2024, sala 305, Anexo II, Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 05 de agosto de 2024, sala 310, Anexo II, Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 18 de setembro de 2023, sala 310, Anexo II, Edifício Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 07 de abril de 2025, na sala 310, Anexo II, Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 12 de janeiro de 2022, em sala virtual criada por este egrégio Tribunal de Justiça, através do link: https://guest.lifesizecloud.com/6408855, presidida pelo Desembargador Júlio Cézar Lemos Travessa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 18 de abril de 2022, 3º andar, Anexo II, Edifício Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Júlio Cézar Lemos Travessa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 29 de abril de 2024, sala 316- A Sul, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 14 de outubro de 2022, sala 212-Sul, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 27 de setembro de 2021, na sala de reunião virtual da AEP-II, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Nágila Maria Sales Brito.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 21 de abril de 2021, sala de reunião virtual da AP-II, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Nágila Maria Sales Brito.

A presente cartilha visa, também, orientar gestores e servidores sobre os procedimentos necessários para realizar o acompanhamento do desempenho de maneira aberta e participativa. Os objetivos da avaliação de desempenho são:
• Subsidiar o gestor na identificação dos aspectos que influenciam o desempenho individual e os resultados da unidade.
• Facilitar o acompanhamento do próprio desempenho pelo servidor, identificando possíveis dificuldades, a fim de buscar soluções para um contínuo crescimento profissional e pessoal.
• O gestor e o servidor são responsáveis pela avaliação, devendo definir, consensualmente, os níveis esperados de desempenho.
• O servidor avaliado é responsável pelo seu próprio desempenho, a quem cabe solicitar orientações e se interessar por seu autodesenvolvimento

NAF, foi criada com a finalidade de assessorar as serventias judiciais com relação ao cálculo das taxas, custas e despesas judiciais, em autos findos e com sentença judicial transitada em julgado e encaminhar os débitos decorrentes do inadimplemento de taxas, custas e despesas judiciais remanescentes, apuradas pelas unidades judiciárias, em processos findos e com sentença judicial transitada em julgado para protesto extrajudicial e/ou inscrição em dívida ativa estadual, após notificação.

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos serviços de toda natureza.

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de serviços eventuais por prazo certo de toda natureza.