Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no sétimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no vigésimo nono dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 11 de junho de 2021, na sala virtual com endereço
eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 26 de novembro de 2021, na sala virtual com endereço
eletrônico https://webapp.lifesize.com (reunião virtual), presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 04 de agosto de 2022, na Sala 106-Sul, localizado no Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 06 de dezembro de 2018, na sala da Assessoria Especial da Presidência II - 303 do prédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Maria da Purificação da Silva.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 22 de novembro de 2018, na sala da Assessoria Especial da Presidência II - 303 do prédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Maria da Purificação da Silva.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 07 de junho de 2024, na sala 310, do Anexo II, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidida pelo Desembargador Cássio Miranda.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 21 de setembro de 2022, no Memorial Des. Gérson Pereira dos Santos, localizado no Fórum Ruy Barbosa, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 30 de agosto de 2023, na sala 303-Sul, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidida pelo Desembargador Cássio Miranda.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 31 de janeiro de 2025, na sala 305-M, do Anexo I, no Prédio do Tribunal de Justiça, e virtualmente, na sala https://guest.lifesizecloud.com/4696622, sob a presidência do Desembargador Cássio Miranda.

presidido pelo Desembargador Cássio Miranda.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 06 de dezembro de 2024, presencialmente, na sala 305-M do Anexo I, no Prédio do Tribunal de Justiça, e, virtualmente, pelo endereço eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, sob a presidência do Desembargador Cássio Miranda.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 10 de abril de 2018,

Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente na Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 21 de agosto de 2018 para discutir a pauta Definição da programação para a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 08 de maio de 2018, Sala de Reuniões das Comissões – Anexo - 305M com pauta de Apresentação do Projeto de acessibilidade do novo prédio do TJBA; Apresentação do Projeto “A arte como ferramenta de inclusão”;
Apresentação do Projeto Programa de Rádio.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 14 de maio de 2019 às 14:17, na sala de reunião da SEPLAN, situada no prédio principal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA. Nesta data foi realizada a terceira reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão para a produção do plano de ações.

Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 09 de outubro de 2018. Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, as 14:30h, na Sala de Reunido da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, situada no Prédio Anexo, 3° Andar, nesta Capital, reuniram-se os integrantes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, sob presidência do eminente Desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa, conforme Decreto Judiciário n. 664/2018, publicado no DJE de 03/10/2018, para tratar de assuntos da mencionada Comissão.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 17 de março de 2023, sala 305, Anexo II, Edifício Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 12 de junho de 2023, sala 305, Anexo II, Edifício Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

• Aos 23/10/2018, na Sala de Reunido das Comissões, as 14:10m teve inicio a Reunião para tratar de Ações voltadas com o objetivo finalístico de efetivar integralmente a Acessibilidade nas dependências do Tribunal de Justiça da Bahia. Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 23 de outubro de 2018.