Salvador - BA

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0-1-1-1-10-a-t-a Ata da reunião da Comissão de Concurso de Juiz Substituto - 7 de novembro de 2019

0-1-1-1-10-a-t-a Ata da reunião da Comissão de Concurso de Juiz Substituto - 7 de novembro de 2019

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia sete do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, cuja pauta principal tratou da divulgação do resultado provisório da segunda prova escrita P3, sendo aprovada à unanimidade.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-3-a-t-a Ata da reunião da Comissão de Concurso de Juiz Substituto - 8 de abril de 2019

0-1-1-1-3-a-t-a Ata da reunião da Comissão de Concurso de Juiz Substituto - 8 de abril de 2019

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 8 de abril de 2019, cuja pauta principal preservou à unanimidade.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-91-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 22 de outubro de 2024

0-1-1-1-91-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 22 de outubro de 2024

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 -
  • Item
  • 2024

    • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no vigésimo segundo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-87-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 7 de agosto de 2024

0-1-1-1-87-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 7 de agosto de 2024

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0
  • Item
  • 2024

    • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no sétimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-1-1-1-81-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 29 de maio de 2024

0-1-1-1-81-a-t-a Ata da reunião ordinária da Comissão de Reforma Judiciária - 29 de maio de 2024

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0
  • Item
  • 2024

    • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no vigésimo nono dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-4-c-a-r Cartilha da progressão funcional dos servidores do Poder Judiciário do Estado da ...

0-6-1-0-4-c-a-r Cartilha da progressão funcional dos servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia: 2ª edição

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2022

    • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

A presente cartilha visa, também, orientar gestores e servidores sobre os procedimentos necessários para realizar o acompanhamento do desempenho de maneira aberta e participativa. Os objetivos da avaliação de desempenho são:
• Subsidiar o gestor na identificação dos aspectos que influenciam o desempenho individual e os resultados da unidade.
• Facilitar o acompanhamento do próprio desempenho pelo servidor, identificando possíveis dificuldades, a fim de buscar soluções para um contínuo crescimento profissional e pessoal.
• O gestor e o servidor são responsáveis pela avaliação, devendo definir, consensualmente, os níveis esperados de desempenho.
• O servidor avaliado é responsável pelo seu próprio desempenho, a quem cabe solicitar orientações e se interessar por seu autodesenvolvimento

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-8-c-a-r Cartilha do sistema de custas remanescentes

0-6-1-0-8-c-a-r Cartilha do sistema de custas remanescentes

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2020

    • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

NAF, foi criada com a finalidade de assessorar as serventias judiciais com relação ao cálculo das taxas, custas e despesas judiciais, em autos findos e com sentença judicial transitada em julgado e encaminhar os débitos decorrentes do inadimplemento de taxas, custas e despesas judiciais remanescentes, apuradas pelas unidades judiciárias, em processos findos e com sentença judicial transitada em julgado para protesto extrajudicial e/ou inscrição em dívida ativa estadual, após notificação.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-37-c-a-r Cartilha 1.A: contratação: de serviços continuados com preço fixo e cessão de mã...

0-6-1-0-37-c-a-r Cartilha 1.A: contratação: de serviços continuados com preço fixo e cessão de mão de obra residente com dedicação exclusiva

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2019

    • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos serviços de toda natureza.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-38-c-a-r Cartilha 1.D: contratação: de serviços eventuais por prazo certo

0-6-1-0-38-c-a-r Cartilha 1.D: contratação: de serviços eventuais por prazo certo

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2019

    • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de serviços eventuais por prazo certo de toda natureza.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-32-c-a-r Cartilha conhecendo o judiciário

0-6-1-0-32-c-a-r Cartilha conhecendo o judiciário

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2020

    • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Para proporcionar maior conhecimento aos acadêmicos e, assim, subsidiar o Projeto Conhecendo o Judiciário, este livreto contempla informações essenciais sobre o Tribunal de Justiça da Bahia. Conceituação e importância do Poder Judiciário e da Justiça Estadual; atuação dos Magistrados; e peculiaridades sobre o TJBA são os principais tópicos desta publicação.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-33-c-a-r Cartilha cooperação judiciária

0-6-1-0-33-c-a-r Cartilha cooperação judiciária

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2023

    • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha da Cooperação Judiciária representa um passo fundamental para o revigoramento dos laços entre os diversos setores do nosso sistema judiciário e, principalmente, para a busca incessante por uma justiça mais ágil, acessível e eficiente.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-39-c-a-r Cartilha 1.E: contratação: obras e serviços por escopo (não continuados)

0-6-1-0-39-c-a-r Cartilha 1.E: contratação: obras e serviços por escopo (não continuados)

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2019

    • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de obras e serviços por escopo de toda natureza.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-55-c-a-r Cartilha do cidadão nº3: punições e direitos humanos

0-6-1-0-55-c-a-r Cartilha do cidadão nº3: punições e direitos humanos

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA ADM0
  • Item
  • 2009

    • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia visando a divulgação de informações aos cidadãos, sobre os seus direitos amparados no artigo 5º da Constituição Federal.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-7-m-a-n Manual do usuário: sistema de publicação no DPJ eletrônico

0-6-1-0-7-m-a-n Manual do usuário: sistema de publicação no DPJ eletrônico

O manual orienta os usuários externos à rede corporativa do TJBA (Ex.: Mistério Público, TRE e OAB) e como poderão enviar os materiais para publicação acessando o endereço disponibilizado no site do TJ.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-12-m-a-n Manual PJe para magistrados e servidores de gabinete: versão 2.1.6.2

0-6-1-0-12-m-a-n Manual PJe para magistrados e servidores de gabinete: versão 2.1.6.2

O conteúdo temático deste relatório está estruturado da seguinte forma: (1) Introdução; (2) Requisitos de acesso ao sistema; (3) Acesso ao sistema Pje; (4) Painel geral Pje; (5) Painéis do PJe; (6) Procedimentos iniciais; (7) Autos digitais; (8) Consulta de processos; (9) Tarefas

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-11-m-a-n Manual PJe para servidores de cartório: versão 2.1.6.2

0-6-1-0-11-m-a-n Manual PJe para servidores de cartório: versão 2.1.6.2

O conteúdo temático deste relatório está estruturado da seguinte forma: (1) Introdução; (2) Requisitos de acesso ao sistema; (3) Acesso ao sistema Pje; (4) Painel geral Pje; (5) Painéis do PJe; (6) Procedimentos iniciais; (7) Autos digitais; (8) Consulta de processos; (9) Tarefas

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-17-m-a-n Manual do SMARTJUD

0-6-1-0-17-m-a-n Manual do SMARTJUD

O referido documento está estruturado em 18 folhas, contendo imagens do sistema e gráficos sobre os indicadores que podem ser utilizados para a gestão processual do acervo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-15-m-a-n Manual juízo 100% digital: SAJ - Sistema de Automação da Justiça

0-6-1-0-15-m-a-n Manual juízo 100% digital: SAJ - Sistema de Automação da Justiça

Este manual foi produzido e publicado, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com o intuito de ofertar pleno conhecimento ao sistema de automação da justiça - SAJ que está dentro das diretrizes normativas da resolução 345, do CNJ, de 09/10/2020, que estabelece que todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores. Este documento está estruturado da seguinte forma: (1)
Noções Introdutórias; (2) Tarja; (3) Criação da tarja; (4) Aplicação da tarja no processo; (5) Consulta de processo com a tarja; (6) Retirada da tarja de processos.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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