Salvador - BA

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0-6-1-0-40-c-a-r Cartilha 1.F: contratação: aquisições comuns ordinárias (ou mediante SRP)

0-6-1-0-40-c-a-r Cartilha 1.F: contratação: aquisições comuns ordinárias (ou mediante SRP)

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2019

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de aquisições de toda natureza.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-41-c-a-r Cartilha 1.G: contratação: aquisições eventuais

0-6-1-0-41-c-a-r Cartilha 1.G: contratação: aquisições eventuais

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2019

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de aquisições eventuais de toda natureza.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-43-c-a-r Cartilha 2.D: gestão de contratos: serviços eventuais por prazo certo

0-6-1-0-43-c-a-r Cartilha 2.D: gestão de contratos: serviços eventuais por prazo certo

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2019

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para os contratos de serviços eventuais por prazo certo, alicerçado nas boas práticas e diretrizes de gestão pública.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-44-c-a-r Cartilha 2.E: gestão de contratos: obras e serviços por escopo (não continuados)

0-6-1-0-44-c-a-r Cartilha 2.E: gestão de contratos: obras e serviços por escopo (não continuados)

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2019

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de obras e serviços por escopo ( não continuados ) de toda natureza.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-45-c-a-r Cartilha 2.F: gestão de contratos: aquisições comuns ordinárias (ou mediante SRP)

0-6-1-0-45-c-a-r Cartilha 2.F: gestão de contratos: aquisições comuns ordinárias (ou mediante SRP)

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2019

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de aquisições comuns ordinárias.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-46-c-a-r Cartilha 2.G: gestão de contratos: aquisições eventuais

0-6-1-0-46-c-a-r Cartilha 2.G: gestão de contratos: aquisições eventuais

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2019

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos, locação de bens, obras e serviços de toda natureza.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-47-c-a-r Cartilha UNIJUD digital

0-6-1-0-47-c-a-r Cartilha UNIJUD digital

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2022

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com orientações sobre a migração dos processos digitais que tramitam no Sistema SAJ para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ( PJe ).

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-49-c-a-r Cartilha da justiça em quadrinhos: todos nós temos direitos - Segunda edição

0-6-1-0-49-c-a-r Cartilha da justiça em quadrinhos: todos nós temos direitos - Segunda edição

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA ADM0
  • Item
  • 1997

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

A Cartilha da Justiça é a mais importante revista em quadrinhos publicada pelo cartunista Marcos Vaz, tendo uma tiragem superior a 12 milhões de exemplares desde a primeira edição, de 1992. O objetivo da revista em quadrinhos institucional é aproximar a Justiça da população através de uma linguagem simples que desmistifica o juridiquês. Lançada em Brasília pela AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros em parceria com o Ministério da Justiça. Lançada pela primeira vez em 1992, desde então teve outras edições com tiragem acumulada de mais de 12 milhões de exemplares.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-4-c-a-r Cartilha da progressão funcional dos servidores do Poder Judiciário do Estado da ...

0-6-1-0-4-c-a-r Cartilha da progressão funcional dos servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia: 2ª edição

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2022

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

A presente cartilha visa, também, orientar gestores e servidores sobre os procedimentos necessários para realizar o acompanhamento do desempenho de maneira aberta e participativa. Os objetivos da avaliação de desempenho são:
• Subsidiar o gestor na identificação dos aspectos que influenciam o desempenho individual e os resultados da unidade.
• Facilitar o acompanhamento do próprio desempenho pelo servidor, identificando possíveis dificuldades, a fim de buscar soluções para um contínuo crescimento profissional e pessoal.
• O gestor e o servidor são responsáveis pela avaliação, devendo definir, consensualmente, os níveis esperados de desempenho.
• O servidor avaliado é responsável pelo seu próprio desempenho, a quem cabe solicitar orientações e se interessar por seu autodesenvolvimento

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-4-g-u-i Guia 100 dias 2023; corregedoria geral da justiça da Bahia

0-6-1-0-4-g-u-i Guia 100 dias 2023; corregedoria geral da justiça da Bahia

Este guia está estruturado em 23 folhas, contendo informações sobre o passo a passo da identificação do acervo com mais de 100 dias custodiados nas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Nesse sentido, todo o acompanhamento do acervo processual será realizado, através de consultas ao sistema Exaudi.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-4-m-a-n Manual do PJE: juízo 100% digital

0-6-1-0-4-m-a-n Manual do PJE: juízo 100% digital

Tendo em vista a necessidade de evoluções e atualizações sistemáticas do sistema PJe TJBA, o presente manual refere-se a situação do sitema em sua versão 2.1, existente em outubro de 2021, válido para situações normais.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-4-r-e-g Regimento Interno da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da...

0-6-1-0-4-r-e-g Regimento Interno da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Regimento Interno da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - UNICORP, contendo IV capítulos, a saber: I capítulo (da criação, natureza, sede e conceitos Estratégicos (Arts. 1° e 2°); II capítulo (da Organização - Arts. 3° ao 5º); III capítulo (das modalidades de ensino e educação corporativa - Art. 6º) e IV capítulo (das disposições finais - Arts. 7º e 8º).

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-50-c-a-r Cartilha do balcão de justiça e cidadania 2007

0-6-1-0-50-c-a-r Cartilha do balcão de justiça e cidadania 2007

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA ADM0
  • Item
  • 2007

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através de parcerias com instituições governamentais e não governamentais, orientando principalmente a população economicamente carente, em resolver os problemas com dignidade, segurança e rapidez, alicerçada no diálogo, bom senso, compreensão e solidariedade.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-51-c-a-r Cartilha do balcão de justiça e cidadania 2010

0-6-1-0-51-c-a-r Cartilha do balcão de justiça e cidadania 2010

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA ADM0
  • Item
  • 2010

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através de parcerias com instituições governamentais e não governamentais, orientando principalmente a população economicamente carente, em resolver os problemas com dignidade, segurança e rapidez, alicerçada no diálogo, bom senso, compreensão e solidariedade.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-52-c-a-r Cartilha do cidadão nº1: dona Brasa: falar é direito sagrado

0-6-1-0-52-c-a-r Cartilha do cidadão nº1: dona Brasa: falar é direito sagrado

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA ADM0
  • Item
  • 2009

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os cidadãos sobre os seus direitos e deveres contemplados no artigo 5º da Constituição Federal.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-53-c-a-r Cartilha poder judiciário em números: informe administrativo - 5ª edição

0-6-1-0-53-c-a-r Cartilha poder judiciário em números: informe administrativo - 5ª edição

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA ADM0
  • Item
  • 2009

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de esclarecer as funções básicas de cada unidade judiciária em que orienta diretamente o seu usuário na utilização, desde a localização física até a finalização.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-54-c-a-r Cartilha poder judiciário em números: informe administrativo - 6ª edição

0-6-1-0-54-c-a-r Cartilha poder judiciário em números: informe administrativo - 6ª edição

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA ADM0
  • Item
  • 2009

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de esclarecer as funções básicas de cada unidade judiciária, em que orienta diretamente o seu usuário na utilização dos serviços direcionados nas questões logísticas, de patrimônio e desenvolvimento de recursos humanos.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-55-c-a-r Cartilha do cidadão nº3: punições e direitos humanos

0-6-1-0-55-c-a-r Cartilha do cidadão nº3: punições e direitos humanos

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA ADM0
  • Item
  • 2009

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia visando a divulgação de informações aos cidadãos, sobre os seus direitos amparados no artigo 5º da Constituição Federal.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-56-c-a-r Cartilha do torcedor em quadrinhos: o direito de torcer sem violência

0-6-1-0-56-c-a-r Cartilha do torcedor em quadrinhos: o direito de torcer sem violência

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA ADM0
  • Item
  • 2018

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Esta cartilha tem a finalidade de desencorajar as práticas violentas na permanência e, no trajeto de ida e volta, às quadras de esporte profissional ou nos estádios de futebol, com a esperança, de que o atual momento de violência transforme-se em tempo de paz e harmonia, entre Torcidas Organizadas, Torcedoras e Torcedores, tomando-se todos Seres Humanos Melhores e mais Felizes.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Resultados 381 até 400 de 419

  • Resultados

  • 419

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