Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 12 de março de 2018, na sala 310, Anexo II, no Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia treze de março de dois mil e vinte e cinco.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 16 de janeiro de 2023, sala 316 A-Sul, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 29 de janeiro de 2023, sala 1 da UNICORP, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 04 de junho de 2024, sala 212 S, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão aos 16 dias do mês de outubro de 2018, as 14:00hs, no Gabinete da 18º Vara de Relações de Consumo, no Fórum Orlando Gomes, com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 11 de maio de 2018, sala de reuniões da AEP II 303 -S, do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Juiz de Direito, Assessor Especial da Presidência I, Dr. Humberto Nogueira.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 16 de agosto de 2019, sala de reuniões da SEJUD 315-S, do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Juiz de Direito, Assessor Especial da Presidência I, Dr. Humberto Nogueira.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 06 de abril de 2021, na sala de reunião virtual da Assessoria Especial da Presidência I - Magistrados - AEP-I: https://guest.lifesize.com/4630996, através do aplicativo lifesize, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Juíza de Direito, Assessora Especial da Presidência I, Dra. Eduarda de Lima Vidal.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 19 de agosto de 2020, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no gabinete da Desembargadora Gardênia Pereira Duarte, presidente da Comissão.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 25 de setembro de 2020, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no gabinete da Desembargadora Gardênia Pereira Duarte, presidente da Comissão.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 05 de setembro de 2024, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na sala de reunião, situada no Anexo I, sala 305-M, presidida pela Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel.