Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 25 de março de 2022, na sala virtual com endereço
eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Esta ata registra as discussões ocorridas na reunião do dia 14 de julho de 2021, a saber: Apresentados para julgamento um total de 02(dois) processos em pauta. No PA n.o TJ-ADM-2020/30415, expediente requerido pelo Excelentíssimo Juiz de Direito Hosser Michelangelo Silva Araújo, que solicitou a especialização das Varas da Fazenda Pública das Comarcas de Itabuna, Vitória da Conquista e Lauro de Freitas, em saúde pública e suplementar, posto em discussão o Excelentíssimo Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto disse que este julgamento vai ao encontro do que foi discutido na Sessão de hoje do Tribunal Pleno, com relato da situação defasada das Varas da Fazenda Pública tanto na Comarca da Capital como nas do Interior, principalmente em período de Pandemia, e este Sodalício vem se adequando a nova realidade, acompanhou integramente o voto do Relator, que foi aprovado, à unanimidade, o Opinativo nO.24/2021 com Minuta de Resolução, no sentido de especialização das Varas da Fazenda Pública das Comarcas de Itabuna, Vitória da Conquista e Lauro de Freitas em saúde pública e suplementar, na forma como consta do referido parecer, a Excelentíssima Desembargadora Ivone Bessa Ramos elogiou o bem elaborado parecer que atingiu o objetivo do proponente, declarou ser muito a favor das especializações pois acelera e facilita os julgamentos. O PA TJ-COI-2021/07654, expediente requerido pelo Excelentíssimo Desembargador Augusto de Lima Bispo, 2.° VicePresidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia, com proposta de Emenda Regimental que dispõe sobre a alteração parcial do art. 219, 9 8.°, inciso VIII e 911, bem como o art. 226, 9 1.°, ambos do RITJBA, foi aprovado, à unanimidade, o Opinativo nO 25/2021 com Emenda Regimental acatada in totum na forma apresentada pelo Requerente

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 29 de janeiro 2021, na sala virtual criada por este egrégio Tribunal de Justiça, através do link: https://guest.lifesizecloud.com/6408855, presidida pelo Desembargador Júlio Cézar Lemos Travessa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 09 de setembro de 2024, na sala de reunião, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 17 de janeiro de 2022, na sala virtual com endereço
eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia14 de junho de 2021, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual o presidente, em exercício, da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Promotores, Servidores, Juizados Especiais e às Varas da Capital e do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 17 de janeiro de 2020, sala virtual
criada por este egrégio Tribunal de Justiça, através do link: https://guest.lifesizecloud.com/6408855, presidida pelo Desembargador Júlio Cézar Lemos Travessa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 04 de setembro de 2024, sala 311 da COPAMSD, Anexo II, Edifício Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 14 de janeiro de 2022, na sala virtual com endereço
eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 02 do mês do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual o presidente, em exercício, da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Promotores, Servidores, Juizados Especiais e às Varas da Capital e do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 14 de maio de 2019 às 14:17, na sala de reunião da SEPLAN, situada no prédio principal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA. Nesta data foi realizada a terceira reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão para a produção do plano de ações.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 05 de agosto de 2024, na sala de reunião virtual do sistema Lifesize, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 26 de novembro de 2021, na sala virtual com endereço
eletrônico https://webapp.lifesize.com (reunião virtual), presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia19 de maio de 2021 do ano de dois mil e vinte e um, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual o presidente, em exercício, da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Promotores, Servidores, Juizados Especiais e às Varas da Capital e do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 09 de maio de 2019 às 14:30, na sala de reunião das SEPLAN, situada no prédio principal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA. Neste dia foi realizada a reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão para a produção do plano de ações.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 15 de julho de 2024, na sala de reunião virtual do sistema Lifesize, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 07 de janeiro de 2021, na sala virtual com endereço
eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela da Comissão Especial de Informática, contendo as deliberações ocorridas no dia vinte do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, tendo as seguintes pautas: (A) refere-se a instabilidade do sistema PJe, apontados nos relatórios de inspeção do CNJ; (B) discussão sobre a migração do sistema PJe para o sistema E-Proc, sendo aprovada a unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 28 de abril de 2021, acessada a partir do link https://guest.lifesize.com/3325617.
Discutiu e tratou a pauta: Em pauta 02 (dois) processos para julgamento. No PA n." TJ-ADM2019/37068, expediente instaurado a partir do Ofício Gabinete n.o 088/2019, protocolizado em 04 de julho de 2019, expediente instaurado a partir do Ofício Gabinete n.o 088/2019, protocolizado em 04 de julho de 2019, da lavra do Excelentíssimo Desembargador Julio Cezar Lemos Travessa, na condição de Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, dirigido ao então Presidente deste Sodalício, que encaminha proposta de Resolução visando regulamentar a concessão de jornada especial de trabalho a servidor com deficiência, ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Discutiu a proposta que institui a gratificação por acumulação de acervo aos Magistrados de primeiro grau.

Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 22 de abril de 2019 às 09:15, na sala de reunião das Comissões, situada no prédio anexo à Sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA. Neste dia, foi realizada a reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão para a produção do plano de ações.