Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 29 de abril de 2022, na sala virtual com endereço
eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 31 de março de 2023, na sala 310, do Anexo II, no Prédio do Tribunal de Justiça, presidida pelo Desembargador Cássio Miranda.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 05 de maio de 2025, na sala 310, Anexo II, Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 26 de abril de 2024, na sala 227-Sul do prédio principal do Tribunal de Justiça, presidida pelo Desembargador Cássio Miranda.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 15 de maio de 2023, sala 305, Anexo II, Edifício Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 19 de fevereiro de 2021, na sala virtual, através do link https://guest.lifesizecloud.com/6408855, criado por este egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Júlio Cézar Lemos Travessa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 29 de março de 2021 às 14: 30h, em sala virtual criada por este egrégio Tribunal de Justiça, através do link: https://guest.lifesizecloud.com/6408855, para discutir a pauta: - Devolutiva dos pontos discutidos na última reunião; 2- Reserva de vagas para estagiário de nível superior; ofício CODES 3 - Datas temáticas do ano de 2021; 4 - O que ocorrer.

Esta ata registra as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 24 de abril de 2018, às 14h, na Sala de Reuniões da COJE, 314 Sul, presidida pela Juíza Cláudia Valéria Paneta Pereira.

Esta ata foi realizada aos 26 dias do mês de maio de 2018, às 14h30, na sala de reuniões das Comissões, onde se encontravam presentes todos os membros abaixo assinados. Neste dia, teve-se início a quarta reunião da Comissão de Acessibilidade e Inclusão tendo como pauta principal discutir o estabelecimento de novas ações da Comissão.

Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 22 de abril de 2019 às 09:15, na sala de reunião das Comissões, situada no prédio anexo à Sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA. Neste dia, foi realizada a reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão para a produção do plano de ações.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 11 de dezembro de 2018, às 14:00, na Sala de Reunido da Comissão de Reforma Judiciaria, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça, situada no Prédio Anexo, 3° Andar, nesta Capital.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 14 de março de 2022, 3º andar, Anexo II, Edifício Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Júlio Cézar Lemos Travessa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 17 de outubro de 2022, 3º andar, Anexo II, Edifício Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Júlio Cézar Lemos Travessa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 17 de março de 2025, sala 310, Anexo II, Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 15 de dezembro de 2022, na Sala de Reunião situada no 3º Andar, do Anexo II, do Edifício Advogado Pedro, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela magistrada Maria do Rosário Passos da Silva Calixto.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 22 de outubro de 2024, sala 311, Anexo II, Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 17 de junho de 2024, sala 309, Anexo II, Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 27 de maio de 2024, sala 311, Anexo II, Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 31 de janeiro de 2024, sala 310, Anexo II, Prédio Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 17 de março de 2021, sala de reunião da AEP-II, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Nágila Maria Sales Brito.