Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista e Documentação e Biblioteca, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 05 de setembro de 2024, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na sala de reunião, situada no Anexo I, sala 305-M, presidida pela Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia vinte e três do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, cuja pauta principal tratou da distribuição dos recursos contra o resultado provisório na prova escrita P2, sendo aprovada à unanimidade.

Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente na Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 21 de agosto de 2018 para discutir a pauta Definição da programação para a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

Ao 1° (primeiro) dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às 17:00 horas, na sala virtual acessada a partir do link Mos://guestlifesize.com/3325617 com uso de senha disponibilizada, foi instalada a Sessão Extraordinária da Comissão de Reforma
Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela da Comissão Especial de Informática, contendo as deliberações ocorridas no dia 24 de março de 2024, tendo as seguintes pautas: (1) Discussão sobre o papel da Comissão Especial de Informática - CEIN no biênio 2024-2026 e B - Dificuldades com o módulo de tratamento de Inquéritos Policiais no sistema PJE.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 16 de agosto de 2019, sala de reuniões da SEJUD 315-S, do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Juiz de Direito, Assessor Especial da Presidência I, Dr. Humberto Nogueira.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 28 de agosto de 2020, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através da Comissão Permanente de Avaliação Documental-CPAD, divulgando a pauta da reunião ordinária do dia 26/10/2023: priorizar os processos de direito do consumidor e as dificuldades do sistema em obter os relatórios dos que encontram-se na Tabela de Temporalidade dos Documentos Unificados-TTDU para eliminação; solicitação a Empresa Gráfica da Bahia-EGBA a lista dos processos que já transitou em julgado e os pendentes de certidão; consulta a Corregedoria Geral da Justiça que informou ser obrigatório nas unidades judiciárias a existência de livro de sentença; quando da publicação do Edital de Eliminação, emitir ofício circular para ciência das unidades judiciárias; digitalização da inicial e a sentença dos processos que encontram-se há mais de 10 anos arquivados; ciência dos processos administrativos arquivados há mais de 2 anos e que poderão serem eliminados; e a indexação ao repositório digital da Revista Bahia Forense.

Este registro fotográfico corresponde a capa principal da série de imagens capturadas durante a realização do evento de outorga da medalha do mérito jurídico Ruy Barbosa ao doutor Joaci Fonseca de Góes.

A nova Central de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) oferece suporte técnico, permitindo o registro de demandas e resolvendo problemas relacionados aos serviços tecnológicos do Tribunal. Uma das novidades é a interação com a atendente virtual Judi logo na tela inicial, assegurando suporte imediato para a demanda solicitada.  

Esta cartilha versa sobre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), que foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 247/2011 e tem a sua atividade regulamentada na Resolução n. 24/2015. Ele é o órgão central incumbido do planejamento e coordenação das unidades de mediação e conciliação do Poder Judiciário e pelo desenvolvimento dos programas destinados à capacitação e estímulo à autocomposição.

O conteúdo temático deste relatório está estruturado da seguinte forma: (1) Introdução; (2) Requisitos de acesso ao sistema; (3) Acesso ao sistema Pje; (4) Painel geral Pje; (5) Painéis do PJe; (6) Procedimentos iniciais; (7) Autos digitais; (8) Consulta de processos; (9) Tarefas

Apresenta cartilha integra o conjunto de materiais orientativos (cartilhas, cartazes), referências técnicas publicadas em atos, decretos e portarias para pesquisa, entre outros recursos, que possam melhorar a divulgação de informações atualizadas sobre a COVID-19.

O conteúdo temático deste relatório está estruturado da seguinte forma: (1) Introdução; (2) Requisitos de acesso ao sistema; (3) Acesso ao sistema Pje; (4) Painel geral Pje; (5) Painéis do PJe; (6) Procedimentos iniciais; (7) Autos digitais; (8) Consulta de processos; (9) Tarefas

O conteúdo temático deste relatório está estruturado da seguinte forma: (1) Introdução; (2) Requisitos de acesso ao sistema; (3) Acesso ao sistema Pje; (4) Painel geral Pje; (5) Distribuição e cumprimentos de diligências; (6) Autos digitais; (7) Chave de acesso aos autos; (8) Consulta de processos.

Este manual foi elaborado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o objetivo de promover uma ampla socialização a respeito das funcionalidades do Sistema Central de Agendamento. Nesse sentido, o documento encontra-se estruturado da seguinte forma: (1) Objetivo deste manual do usuário; (2) Bem vindo ao Central de Agendamento; (3) Acesso ao Central de Agendamento - Interno; (4) Acesso ao Central de Agendamento - Externo.

Esta cartilha foi elaborada sob a forma de perguntas e respostas, objetivando favorecer um melhor entendimento sobre os diversos aspectos do tema, contendo relevantes informações sobre o que é assédio e os seus respectivos tipos (moral e sexual), as responsabilidades e consequências para os servidores e a própria instituição, além de orientações para a prevenção e denúncia dos casos