Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 17 de janeiro de 2020, sala virtual
criada por este egrégio Tribunal de Justiça, através do link: https://guest.lifesizecloud.com/6408855, presidida pelo Desembargador Júlio Cézar Lemos Travessa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 28 de outubro de 2021, na sala de reunião virtual da AEP II, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Nágila Maria Sales Brito.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 05 de agosto de 2024, na sala de reunião virtual do sistema Lifesize, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 29 de janeiro de 2023, sala 1 da UNICORP, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia vinte e cinco de abril de dois mil e dezenove, cuja pauta principal foi tratar do resultado provisório da prova escrita P2 do concurso para provimento do cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Bahia, sendo a deliberação da pauta aprovada por unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 23 de outubro de 2023, sala 305, Anexo II, Edifício Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa.

O acervo documental acumulado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no exercício legal de suas atribuições regimentais, é formado por um conjunto documental formado por fundos; subfundos; séries; subséries, coleções, dossiês e itens relacionados à (1) área administrativa; (2) de apoio às atividades forenses; (3) Execuções penais; (4) Infância e Juventude; (5) Direito civil e (6) Direito Penal.

Esta cartilha foi elaborada sob a forma de perguntas e respostas, objetivando favorecer um melhor entendimento sobre os diversos aspectos do tema, contendo relevantes informações sobre o que é assédio e os seus respectivos tipos (moral e sexual), as responsabilidades e consequências para os servidores e a própria instituição, além de orientações para a prevenção e denúncia dos casos

Esta cartilha versa sobre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), que foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 247/2011 e tem a sua atividade regulamentada na Resolução n. 24/2015. Ele é o órgão central incumbido do planejamento e coordenação das unidades de mediação e conciliação do Poder Judiciário e pelo desenvolvimento dos programas destinados à capacitação e estímulo à autocomposição.

Esta cartilha versa sobre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), que foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 247/2011 e tem a sua atividade regulamentada na Resolução n. 24/2015. Ele é o órgão central incumbido do planejamento e coordenação das unidades de mediação e conciliação do Poder Judiciário e pelo desenvolvimento dos programas destinados à capacitação e estímulo à autocomposição.

A presente cartilha foi elaborada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e é dirigida aos participantes do Plantão Judiciário de 1º. Grau, em especial aos magistrados, tendo como objetivo o fornecimento de algumas informações necessárias e úteis, com vistas a uma melhor organização e eficiência na realização dos trabalhos no Plantão.

Esta cartilha trata-se de uma ferramenta de ajuda aos usuários, compradores e contratadores, bem como constitui um parâmetro norteador para a efetiva atuação dos servidores, magistrados e colaboradores. Outrossim, possui o intuito de complementar as disposições da Lei Estadual nº 9.433/05. Para tanto, também são disponibilizadas, pelo Judiciário baiano, cartilhas explicativas.

Cartilha instrucional, desenvolvida pela Coordenação de Orientação e Fiscalização - COFIS, no sentido de orientar os servidores da Justiça para arquivar e dar baixa nos processos com trânsito em julgado pendentes do pagamento das custas remanescentes e os documentos necessários para abertura de processos administrativos de cobrança.

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que diante da atual revolução digital e a necessidade de democratizar o acesso à justiça nos termos do Ato Normativo conjunto nº 32 e atento às diretrizes da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 345.

Cartilha instrucional, desenvolvida pela Corregedoria das Comarcas do Interior - CCI, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, objetivando proporcionar orientações aos Municípios em regularização fundiária urbana e rural informais existentes, através de Termo de Cooperação Técnica.

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de aquisições eventuais de toda natureza.

Regimento Interno da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - UNICORP, contendo IV capítulos, a saber: I capítulo (da criação, natureza, sede e conceitos Estratégicos (Arts. 1° e 2°); II capítulo (da Organização - Arts. 3° ao 5º); III capítulo (das modalidades de ensino e educação corporativa - Art. 6º) e IV capítulo (das disposições finais - Arts. 7º e 8º).