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0-6-1-0-30-c-a-r Cartilha projeto área legal: regularização fundiária urbana e rural

0-6-1-0-30-c-a-r Cartilha projeto área legal: regularização fundiária urbana e rural

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2019

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pela Corregedoria das Comarcas do Interior - CCI, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, objetivando proporcionar orientações aos Municípios em regularização fundiária urbana e rural informais existentes, através de Termo de Cooperação Técnica.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-30-m-a-n Manual de orientações técnicas: auditoria interna

0-6-1-0-30-m-a-n Manual de orientações técnicas: auditoria interna

Este documento foi hospedado, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em sua página eletrônica, contendo 116 folhas e estruturado da seguinte forma: (1) Controle Interno; (2) Auditoria Interna; (3) Planos de Auditoria; (4) Processo de Auditoria Interna; (5) Planejamento Operacional de Auditoria; (6) Execução de Auditoria; (7) Comunicação de Resultados ( Relatório de Auditoria); (8) Monitoramento; (9) Programa de Qualidade de Auditoria; (10) Referências; (11) Glossário e (12) Anexos.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-31-c-a-r Cartilha de autorização de viagens: mudança na idade mínima para crianças e adol...

0-6-1-0-31-c-a-r Cartilha de autorização de viagens: mudança na idade mínima para crianças e adolescentes

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2019

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Segundo o Desembargador Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior, "deve ser esclarecido que nem toda viagem de crianças e adolescentes desacompanhados, exige autorização judicial. Estas são, em resumo, as regras para viagens de crianças e adolescentes, com as modificações provenientes da Lei 13.812 e que estão em vigor.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-31-m-a-n Norma geral de contratações: dispõe sobre as regras e diretrizes dos procediment...

0-6-1-0-31-m-a-n Norma geral de contratações: dispõe sobre as regras e diretrizes dos procedimentos de compras, locação de bens, contratação de obras e serviços no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Este manual tem como objetivo orientar as ações de gerenciamento e fiscalização de contratos de compras, locação de bens e contratações de obras e serviços, assim como orientar os gestores em suas atividades de tal modo a fornece-lhes fundamentos claros para indicar cumprimento integral de suas atribuições, promovendo melhores resultados ao órgão.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-32-c-a-r Cartilha conhecendo o judiciário

0-6-1-0-32-c-a-r Cartilha conhecendo o judiciário

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2020

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Para proporcionar maior conhecimento aos acadêmicos e, assim, subsidiar o Projeto Conhecendo o Judiciário, este livreto contempla informações essenciais sobre o Tribunal de Justiça da Bahia. Conceituação e importância do Poder Judiciário e da Justiça Estadual; atuação dos Magistrados; e peculiaridades sobre o TJBA são os principais tópicos desta publicação.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-33-c-a-r Cartilha cooperação judiciária

0-6-1-0-33-c-a-r Cartilha cooperação judiciária

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2023

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha da Cooperação Judiciária representa um passo fundamental para o revigoramento dos laços entre os diversos setores do nosso sistema judiciário e, principalmente, para a busca incessante por uma justiça mais ágil, acessível e eficiente.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-34-c-a-r Cartilha BNMP 2.0: higienização

0-6-1-0-34-c-a-r Cartilha BNMP 2.0: higienização

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2023

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Pode-se afirmar que a presente cartilha é baseada no ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 47, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o Mês Estadual de Higienização do BNMP. CONSIDERANDO o trabalho contínuo para a adequação dos dados produzidos pelo Banco Nacional de Mandados de Prisão – BNMP no que toca aos presos provisórios, civis, condenados e procurados, por Vara.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-35-c-a-r Cartilha Juízo 100% digital: acesso à justiça pela internet: mais agilidade e fa...

0-6-1-0-35-c-a-r Cartilha Juízo 100% digital: acesso à justiça pela internet: mais agilidade e facilidade para o cidadão

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2023

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

A proposta da cartilha é dar a oportunidade de conhecer os requisitos e os benefícios decorrentes da escolha pela modalidade, passando por uma capacitação sobre o uso das ferramentas do sistema PJe. Abordaremos, ainda, a forma de realização dos atos de comunicação processual, da prestação de atendimento remoto, das audiências e das sessões de julgamento.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-36-c-a-r Cartilha 1.C: contratação: de serviços continuados com preço variável na proporç...

0-6-1-0-36-c-a-r Cartilha 1.C: contratação: de serviços continuados com preço variável na proporção das demandas e sem cessão de mão de obra

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2019

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Esta cartilha trata-se de uma ferramenta de ajuda aos usuários, compradores e contratadores, bem como constitui um parâmetro norteador para a efetiva atuação dos servidores, magistrados e colaboradores. Outrossim, possui o intuito de complementar as disposições da Lei Estadual nº 9.433/05. Para tanto, também são disponibilizadas, pelo Judiciário baiano, cartilhas explicativas.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-37-c-a-r Cartilha 1.A: contratação: de serviços continuados com preço fixo e cessão de mã...

0-6-1-0-37-c-a-r Cartilha 1.A: contratação: de serviços continuados com preço fixo e cessão de mão de obra residente com dedicação exclusiva

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2019

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos serviços de toda natureza.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-38-c-a-r Cartilha 1.D: contratação: de serviços eventuais por prazo certo

0-6-1-0-38-c-a-r Cartilha 1.D: contratação: de serviços eventuais por prazo certo

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2019

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de serviços eventuais por prazo certo de toda natureza.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-39-c-a-r Cartilha 1.E: contratação: obras e serviços por escopo (não continuados)

0-6-1-0-39-c-a-r Cartilha 1.E: contratação: obras e serviços por escopo (não continuados)

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2019

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de obras e serviços por escopo de toda natureza.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-3-c-a-r Cartilha do e-social: realização de consulta: qualificação cadastral

0-6-1-0-3-c-a-r Cartilha do e-social: realização de consulta: qualificação cadastral

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2018

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pela Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar os servidores a conferir os dados pessoais (Nome, CPF, Data de Nascimento e PIS/PASEP/NIT),
cadastrados no Sistema de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Bahia e permitir que os mesmos realizem consulta qualificação cadastral e regularizar dados divergentes dessas informações no endereço http://portal.esocial.gov.br/institucional/consulta-qualificacao-cadastral.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-3-g-u-i Guia rápido do sistema integrado de gestão administrativa

0-6-1-0-3-g-u-i Guia rápido do sistema integrado de gestão administrativa

Este guia se propôs a orientar o uso do sistema e facilitar o acesso às informações, garantindo agilidade e maior controle dos processos administrativos se firmando, inclusiva, como mais um importante avanço do Judiciário baiano na Era Digital. O documento está estruturado em 17 folhas, sendo composto dos seguintes tópicos: (1) Apresentação; (2) SIGA em tópicos; (3) Acessando o sistema; (4) Fases do documento; (5) Glossário; (6) Segurança.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-3-m-a-n Manual do usuário GEFRE: gestão de frequência - versão 1.2

0-6-1-0-3-m-a-n Manual do usuário GEFRE: gestão de frequência - versão 1.2

O GEFRE foi desenvolvido com tecnologia JAVA™ no framework TJFW, uma das ferramentas de aplicações para a Internet mais ágeis e seguras na realização de transações em meio eletrônico. Agrega, ainda, o conceito de segurança distribuída, onde todas as transações são acompanhadas: do âmbito do equipamento do cliente, durante a transmissão dos dados e nos sistemas do Tribunal de Justiça da Bahia.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

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