Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma judiciária, Administrativa e Regimento Interno com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 04 de março de 2020, cujas discussões foram as seguintes: discutida e aprovada a Ata da Sessão realizada na data de 27 (vinte e sete) de fevereiro do ano de dois mil e vinte. Foi apresentado 01 (um) processo para julgamento, O PA TJ-0F1 2019/10405, expediente requerido pela Excelentíssima Desembargadora Soraya Moradillo Pinto que apresenta proposta de Emenda Regimental visando acrescentar o inciso I-A, ao art. 184 e os parágrafos 10,20 e 3° ao art. 186 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foi aprovado, à unanimidade, o Opinativo n° 02/2020, com Minuta de Emenda Regimental, no sentido de acatar parcialmente a proposta de Emenda Regimental apresentada pela Excelentíssima Desembargadora Soraya Moradillo Pinto e acolher a subemenda apresentada pela relatora, a Excelentíssima Desembargadora Ivone Bessa Ramos. Foi deliberado que as Atas, a partir desta reunião, serão assinadas apenas pelo Presidente e pela Secretária da Comissão, objetivando diminuir o excesso de formalismo e
dar simplicidade aos atos processuais. Deliberou-se, também, que os processos para distribuição não devem figurar na pauta de julgamento, constando apenas da Ata da reunião. Deliberou-se, ainda, que as propostas apresentadas por requerentes não
legitimados deverão passar pelo crivo do Presidente da Comissão, para exercer o juízo de admissibilidade, consoante o disposto no art. 112 do Regimento Interno deste Sodalício. Por fim, foi deliberado que seja expedido um oficio à Secretaria Judiciária solicitando que seja informado aos Membros desta Comissão, com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas, a disponibilização no psychê dos processos da Comissão incluídos na Pauta do Tribunal Pleno, objetivando facilitar os trabalhos, propiciando maior segurança nos julgamentos

Ata criada Aos 13 (treze) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às 16 horas, na sala virtual acessada a partir do link https://guest.lifesize.com/3325617,com uso de senha disponibilizada, foi instalada a Sessão Extraordinária da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, presentes, os Membros Titulares, o Excelentíssimo Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra, a Excelentíssima Desembargadora Ivone Bessa Ramos e a Excelentíssima Desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima. Discutida e aprovada a Ata da Sessão realizada na data de 04 (quatro) de junho do ano de dois mil e vinte.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 02 do mês do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual o presidente, em exercício, da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Promotores, Servidores, Juizados Especiais e às Varas da Capital e do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Esta ata registra as discussões ocorridas na reunião do dia 06 de outubro de 2021. Aos 06 (seis) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às 16:00 horas, na sala virtual acessada a partir do link https:/Iguest.lifesize.com/332S617, com uso de senha
disponibilizada, foi instalada a Sessão Ordinária da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob presidência do Excelentíssimo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, presentes,
ainda, os Excelentíssimos Desembargadores Pedro Augusto Costa Guerra, Ivone Bessa Ramos e Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro. Compareceram, também, as senhoras magistradas Nartir Dantas Weber, na qualidade de Presidente da AMAB - Associação dos
Magistrados da Bahia, e Catucha Moreira Gidi, da Comarca de Irecê/Ba. O Excelentíssimo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior iniciou os trabalhos

Esta ata registra as discussões ocorridas na reunião do dia 18 de agosto de 2021. Aos 18(dezoito) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às 16:00 horas, na sala virtual acessada a partir do link httDs://guest.lifesize.com/3325617, com uso de senha disponibilizada. foi instalada a Sessão Ordinária da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, presentes, ainda, os Excelentíssimos Desembargadores Pedro Augusto Costa Guerra, Ivone Bessa Ramos e, ausente justificadamente o Excelentíssimo Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro. Compareceram, atendendo a convite do Relator, o Senhor juiz assessor Joselito Rodrigues de Miranda Júnior (Corregedoria Geral da Justiça) acompanhado de seu assessor Senhor Raphael Ferreira, presente, ainda, a magistrada Nartir Dantas Weber, na qualidade de Presidente da AMA B _ Associação dos Magistrados da Bahia. O Excelentíssimo Presidente desta Comissão permitiu a presença de um representante de cada Associação e, se fizeram presentes, os Senhores Otávio Câmara de Queiroz (Associação dos Notários e Registradores do Estado da Bahia - ANOREG-BA); Andrea Maria Pinhatti (ARIBA -Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia) e, Daniel de Oliveira Sampaio (Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia - ARPEN/BA) e outros delegatários. Havendo número suficiente, o Excelentíssimo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, declarou aberta a sessão.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia19 de maio de 2021 do ano de dois mil e vinte e um, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual o presidente, em exercício, da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Promotores, Servidores, Juizados Especiais e às Varas da Capital e do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Esta ata registra as discussões ocorridas na reunião do dia 14 de julho de 2021, a saber: o presidente iniciou os trabalhos. Em
pauta 02 (dois) processos para julgamento. No PA n.o TJ-ADM-2020/30415 foi apresentada Subemenda (fls. 75/78) pelo Coordenador do Comitê Executivo Estadual de Saúde, ExcelentÍssimo Desembi1l'gador Mário Augusto Albiani Alves
Júnior, ao Opinativo n." 24/2021, da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, que especializa as Varas da Fazenda Pública das Comarcas de Lauro de Freitas, Itabuna e Vitória da Conquista, foi aprovado, à unanimidade, o Opinativo 11,°26/2021, no sentido de acatar a submenda proposta nos termos da minutas ora apresentadas. No PA n.O TJOFI-2021103139, expediente requerido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral, Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, que apresenta proposta de Resolução visando alterar a Resolução n. 16, de 14 de gosto de 2019, que trata da instalação da 32a Vara Criminal da Comarca de Salvador e sua conversão em Vara de Audiência de Custódia, posto em discussão a AMA B - Associação dos
Magistrados da Bahia, através de sua Presidente, Senhora Juíza Nartir Dantas Weber informou que não foi instada pelos associados a acompanhar este processo, assim eles deveriam estar concordando com a mudança proposta, manifestou que a questão é complexa, pois sempre a escala foi feita pela Presidência, assim evitaria uma designação cumulativa pela Corregedoria e pela
Presidência ao mesmo tempo, o Excelentíssimo Relator esclareceu que foi ouvida a Presidência deste Sodalício, que se manifestou favoravelmente ao pleito, a Excelentíssima Desembargadora Ivone Bessa Ramos recordou sua experiência como Assessora Especial da Presidência e das dificuldades e pormenores necessários para elaboração das escalas de plantões de magistrados, disse ser imprescindível a consulta peJa Corregedoria Geral à Presidência para que não houvesse problemas de concomitância nas designações. exemplificou quando houve deslocamento amerior de elaboração das escalas para a 2" Vice Presidência e, posteriormente. na prática das designações houve dificuldades, o que levou ao retorno da elaboração unicamente pela a AEP-I - Assessoria Especial da Presidência I, o Excelentíssimo Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra solicitou escalrecimentos a respeito da legalidade desta concessão, tendo sido esclarecido pelo Relator que foi analisada e, que Sua Excelência, o Presidente Lourival Almeida Trindade abriu mão desta sua prerrogativa, especificamente em relação à Vara de Custódia, ao final a AMAB - Associação dos Magistrados da Bahia, através de sua Presidente, Senhora Juíza Nartir Damas Weber lembrou que em passado próximo as designações causaram problemas, solicitou com toda vênia, preferir inicialmente não opinar, para, após ouvir a classe, ter como solicitar abertura de prazo, para melhor manifestação no prazo de subemenda e,
que apresentaria requerimento oficializando o pedido, que as consequências poderiam gerar a insatisfação dos juízes, diante de como seria definido aqueles magistrados que estariam aptos, posto que haveria ainda os Plantões normais e mais os da audiência de Custódia, que precisaria entender melhor como se daria o funcionamento na prática, após o que, deliberou a comissão pela aprovação do Opinativo 27/2021 com minuta de Resolução, no sentido de outorgar ao Corregedor Geral da Justiça a competência para a designar juiz auxiliar e servidores pal'a atuarem na Vara de Custódia aos sábados, domingos e feriados, na forma apresentada pelo Excelentíssimo Requerente. O Presidente franqueou a palavra, a Excelentíssirna Desembargadora Ivone Bessa
Ramos parabenizou a atual Gestão da AMAB - Associação dos Magistrados da Bahia, através de sua Presidente, Senhora Juíza Nartir Dantas Weber, pelo alento das últimas conquistas da classe de magistrados que sofreu muitas perdas, a Senhora Juíza Nartir Dantas Weber prestou algumas informações a respeito das tratativas realizadas em audiências das quais participou recentemente objetivando alcançar entendimento referente a expedientes.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 30 do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Servidores, área Administrativa do TJBA, Ministério Público, Varas do Interior e Juizados Especiais, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Esta ata registra as discussões ocorridas na reunião do dia 28 de julho de 2021, a saber: O Presidente em Exercício iniciou os
trabalhos, discutida e aprovada as Atas das Sessões realizadas nas datas de 14 (quatorze) de junho e 14 (quatorze) de julho ambas do ano de dois mil e vinte e um. Em pauta para julgamento 02 (dois) processos e 01 (um) suplementar a pauta publicada. No PA n.o TJ-ADM-2021/19600, expediente instaurado pelo Excelentíssimo Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia, Desembargador Lourival Almeida Trindade através do qual apresenta Proposta de alteração da Resolução n.o OI, de 20 de fevereiro de 20t3, que dispõe sobre a progressão funcional dos servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia o Excelentíssimo Relator fez a leitura do seu voto, que posto em discussão a Excelentíssima Desembargaclora Ivone Bessa Ramos parabenizou o brilhante voto e o Excelentíssimo Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro disse que o Relator analisou o
o voto que é rico em subsídios, o Presidente solicitou a manifestação da AMAB - Associação dos Magistrados da Bahia que disse não ter objeção, foi aprovado, à unainimidade, o Opinativo n." 20/2021 com Resolução, ao tempo em que foi acatada a Subemenda apresentada pelo Excelentíssimo Relator na forma constante do parecer. No PA n.o TJ-ADM-2021122970, instaurado pela
Excelentíssima Presidente da Comissão Permanente de Memória, Desembargadora Regina Helena Ramos Reis, apresentando Emenda Regimental com vistas a alterar o arL 114, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, feita a leitura do voto foi posto em discussão, o Excelentíssimo Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro destacou ser o Relator sempre
muito cuidadoso com seus votos, foi acolhido, à unanimidade, o Opinativo n.o 28/2021 com Proposta de Emenda Regimental que visa alterar o art. 114, do RITJBA, ao tempo que o Relator apresentou Subemenda incluindo a alteração do art. 111, m, do RITJBA, conforme constante do Opinativo. No PA n." TJADM-2021/28381 instaurado a partir de provocação do Excelentíssimo Prefeito do
Município de Euclides da Cunha, Senhor Luciano Pinheiro Damasceno e Santos; e do Presidente da OAB/BA Subseção de Serrinha, Dr. Raimundo Moreira Reis Júnior, dirigido ao Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Excelentíssimo Desembargador Lourival Almeida TrindJde, por meio do qual solicitaram a elevação da Comarca de Euclides da Cunha à condição de entrância final. foi feita a leitura do voto pelo Excelentíssimo Relator, passada a análise e discussão a Excelentíssima Desembargadora Ivone Bessa Ramos parabenizou o excelente voto, recordou ser a terra natal do Excelentíssimo Desembargador Aloisio Batista; foi acolhido. à unanimidade, o Opinativo n." 29/2021 com Minuta de Anteprojeto de Lei que eleva a Comarca de Euclides da Cunha à condição de entrância final, ao tempo em que a Senhora Juíza Nartir Dantas Weber na qualidade de Presidente da AMAB - Associação dos
Magistrados da Bahia parabenizou o estudo bem detalhado da situação da Comarca, e que seria melhor para todos, jurisdicionados, juízes e servidores. O Presidente franqueou a palavra, a Senhora Juíza Nartir Dantas Weber na qualidade de Presidente da AMAB - Associação dos Magistrados da Bahia se manifestou, agradeceu o empenho de luta e vitória na batalha do Auxilio Saúde, disse que estaria sempre à disposição para buscar melhorias para a classe.

Ao 1° (primeiro) dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às 17:00 horas, na sala virtual acessada a partir do link Mos://guestlifesize.com/3325617 com uso de senha disponibilizada, foi instalada a Sessão Extraordinária da Comissão de Reforma
Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 6 do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados e Servidores, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 26 do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente, em exercício, da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Corregedoria Geral da Justiça e as Comarcas do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 05 do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, cuja pauta principal tratou de processos administrativos , no qual o presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Administração, Servidores, às Varas das Comarcas e da Capital, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 29 do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Servidores e às Varas da Capital e do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 1º do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, cuja pauta principal tratou dos processos administrativo, no qual o presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizado de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados à Secretaria Judiciária, Servidores e as Comarcas, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 12 do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, cuja pauta principal tratou de processos administrativos, no qual o presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados à Administração, Magistrados e às Comarcas do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 10 do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Promotores, Servidores, Administração do TJBA e às Varas do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 9 do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual o presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados as Comarcas do Interior e os Servidores, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 19 do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Servidores e às Comarcas do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 4 do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual a presidente da comissão ressaltou que os textos foram atualizado de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados as Comarcas do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.