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0-6-1-0-1-c-a-r Cartilha da prevenção ao assédio moral e sexual
A fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável, nos termos do art. 15 da Resolução CNJ nº 351, de 28 de outubro de 2020, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) instituiu a Comissão de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação. O Decreto Judiciário nº 873, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 01 de dezembro de 2020, considera, entre outros pontos, que as práticas de assédio e discriminação são formas de violência psicológica que afetam a vida do trabalhador, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, podendo ocasionar graves danos à saúde física e mental, inclusive a morte, constituindo risco psicossocial concreto e relevante na organização do trabalho.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-3-c-a-r Cartilha do e-social: realização de consulta: qualificação cadastral
Cartilha instrucional, desenvolvida pela Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar os servidores a conferir os dados pessoais (Nome, CPF, Data de Nascimento e PIS/PASEP/NIT),
cadastrados no Sistema de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Bahia e permitir que os mesmos realizem consulta qualificação cadastral e regularizar dados divergentes dessas informações no endereço http://portal.esocial.gov.br/institucional/consulta-qualificacao-cadastral.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-12-c-a-r Cartilha COVID-19: orientações sobre o uso das máscaras não profissional
Apresenta cartilha integra o conjunto de materiais orientativos (cartilhas, cartazes), referências técnicas publicadas em atos, decretos e portarias para pesquisa, entre outros recursos, que possam melhorar a divulgação de informações atualizadas sobre a COVID-19.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-1-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – ano 14, v.9, 1975
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-2-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – ano 6, v.5, 1967
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-4-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – ano 12, v.8, 1973
0-6-1-0-17-b-f Bahia forense: legislação, doutrina e jurisprudência – v.26, ago./dez. 1985
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-13-c-a-r Cartilha COVID-19: passo a passo do manuseio de processos físicos
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia